Para que o debate alcance a amplitude e inclua os advogados do Estado, as audiências serão transmitidas pela internet, possibilitando a participação de todos.

Com a intenção de promover o debate com a advocacia e com a sociedade sobre os novos Códigos que estão em tramitação no Congresso Nacional, a OAB/RS, por intermédio da Escola Superior de Advocacia e do Centro de Estudos, realizará três audiências públicas para aprofundar a discussão dos temas.

O evento, denominado "Projetos de Novos Códigos sob a ótica da advocacia", debaterá no dia 02 de dezembro, o Código de Processo Penal, na sede da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110 -14° andar).

No dia 28 de outubro, ocorreu a primeira audiência sobre o Código Penal e no dia 11 de novembro a audiência tratou do Código de Processo Civil.

Para que o debate alcance a amplitude e inclua os advogados do Estado, as audiências serão transmitidas pela internet, possibilitando a participação de todos.

Conforme o diretor-geral da ESA, Rafael Canterji, "inicialmente realizaremos três audiências sobre os projetos que estão em fase mais adiantada de tramitação legislativa, após, faremos também sobre o Código do Consumidor e Comercial".

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, destaca que "é papel da Ordem gaúcha realizar um evento para colher, antes mesmo das deliberações finais do Congresso Nacional, a visão dos advogados gaúchos sobre os projetos dos novos Códigos. Afinal, todas as inovações legislativas repercutem diretamente no exercício da profissão da advocacia".

O evento tem a coordenação do coordenador-geral adjunto do Centro de Estudos da OAB/RS, Norberto Flach e da moderadora do Grupo de Estudos, Melissa Telles.

Confira a programação:

Data: 02/12
Horário: 14h
Código de Processo Penal
Coordenador: José Antonio Paganella Boschi
Expositor: Aury Lopes Jr.

Juliana Jeziorny
Jornalista – MTB 15.416

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759