Cada encontro é formalizado em uma ata com o levantamento das temáticas e também constam os encaminhamentos para os problemas de desrespeito às prerrogativas.
Nesta quinta-feira (26), a Caravana das Prerrogativas chegou as subseções deSão José do Ouro, Sananduva, Lagoa Vermelha, Tapejara, Getúlio Vargas e Passo Fundo. Na terça e quarta-feira desta semana a Caravana já havia visitado as cidades de Espumoso, Ibirubá, Tapera, Não-me-Toque, Carazinho, Sarandi,Palmeira das Missões, Frederico Westphalen, Nonoai e Erechim.
A iniciativa, que faz parte do Programa de Interiorização Regionalizada daCDAP, percorrerá as 106 subseções, promovendo audiências públicas eintensificando o diálogo entre a seccional e os advogados do Interior. A Caravana das Prerrogativas iniciou o trabalho no dia 15 de setembro de 2011.
Segundo o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas,Marcelo Bertoluci, cada encontro é formalizado em uma ata com o levantamento das temáticas e também constam os encaminhamentos para os problemas dedesrespeito às prerrogativas.
"Ao final, terá sido traçado um mapa das principais dificuldadesenfrentadas pelos profissionais no Estado, visando à solução de conflitos, o fortalecimento das prerrogativas e do exercício da advocacia", constatou Bertoluci.
São José do Ouro
Recebida pelo presidente da subseção, Orli Carlos da Costa a Caravana das Prerrogativas reuniu-se com os advogados da região.
Na ocasião foi relatado pelos profissionais a falta de urbanidade da assessorada juíza, que está impedindo o acesso à magistrada.
Sananduva
Em Sananduva a Caravana foi recepcionada pelo vice-presidente, Jeferson deHolleben Comozzato. Na reunião, os advogados afirmaram que um promotor do Ministério Público está firmando termos de ajustamento de conduta sem apresença de advogados.
Outra situação que está preocupando os profissionais é o excesso de concessãode assistência judiciária gratuita.
Lagoa Vermelha
A Caravana chegou em Lagoa Vermelha no início da tarde e foi recebida pelo vice-presidente local, Marcelo Gai Veiga.
No encontro, foi relatado que o advogado que foi oficiado pela magistrada porsuposta abusiva retenção de autos, tem o seu nome colocado em uma etiqueta nacapa do processo, informando que ele não pode fazer carga dos autos.
Outro problema enfrentado pelos profissionais tem relação com o levantamento dealvarás em alguns bancos. Mesmo com a procuração para retirar o valor, os bancos tem feito exigências, como reconhecimento de firma na procuração.
Tapejara
O vice-presidente da OAB local, Cláudio Antonio Biasi recebeu a Caravana na suasubseção.
Uma das temáticas trazidas pelos profissionais é que todos os advogados, mesmo assinando o livro carga, tem que deixar a sua carteira da OAB no cartório, parapoder fazer carga de um processo.
Getúlio Vargas
Já em Getúlio Vargas, a Caravana foi recepcionada pelo presidente da subseção,Eliandro dos Santos.
Os advogados discutiram a gravação das audiências em cd, sem que ocorra a degravação da mesma.
Outro tema debatido foi o aviltamento de honorários. "Defender oshonorários não é vergonha, mas um dever, pois se trata de verba alimentar dos profissionais e de respeito à ampla defesa. O cidadão tem direito de ser bemdefendido e o advogado, de ser bem remunerado", afirmou Bertoluci.
Passo Fundo
No início da noite, a Caravana estava reunida com a presidente da subseçãoPasso Fundo, Patrícia Alovisi e os advogados da cidade.
Confira os temas que foram relatados pelos profissionais:
Um advogado com procuração solicitou para a Justiça Federal de Bento Gonçalves,a chave do processo eletrônico, e lhe foi negado reiteradamente, sob a alegaçãode que estaria em carga com o Ministério Público.
Um caso relatado foi sobre um perito médico judicial que ofendeu em laudopericial um advogado da reclamante.
Outra situação apresentada é a exigência por parte de um banco de reconhecimentode firma na procuração outorgada aos advogados.
Confira a programação desta sexta-feira (27):
Marau– 27/01 – 08h30min
Local da Audiência Pública: Sede da OAB
Rua Narciso David Tesser, nº 136 – ao lado do Ministério Público e próximo aoForo
Casca– 27/01 – 10h30min
Local da Audiência Pública: Sala do OAB no Foro
Rua Barão do Rio Branco, nº 91 sala 102 Centro
Guaporé– 27/01 – 13h30min
Local da Audiência Pública: Sede OAB no Foro
Rua Gino Morasutti, nº 1040
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759