Evento ocorrerá no Plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (Rua Alfredo Chaves, 1323).

A Ordem gaúcha, com o apoio da subseção de Caxias do Sul, promove audiência pública sobre o movimento "Saúde, Rio Grande - Cumpra-se a Lei".
 
O evento ocorre, nesta sexta-feira (22), às 14h, no Plenário da Câmara de Vereadores da cidade (Rua Alfredo Chaves, 1323). Pela entidade, participará o presidente da OAB local, Marcelo Grazziotin.
 
Sobre o movimento Saúde, Rio-Grande - Cumpra-se a Lei
 
A OAB/RS, juntamente com inúmeras entidades representativas da sociedade civil gaúcha, integrantes do movimento "Saúde, Rio Grande – Cumpra-se a Lei", está empenhada na coleta de assinaturas para o abaixo-assinado que visa a sensibilizar o Governo do Estado sobre a importância de o Rio Grande do Sul cumprir a LC 141/2012, buscando assim a aplicação imediata de 12% por parte do Estado em recursos destinados à saúde pública.
 
No âmbito nacional, o Conselho Federal da OAB, a Associação Médica Brasileira e a Academia Nacional de Medicina continuam capitaneando a coleta de 1,5 milhões de assinaturas, necessárias para a apresentação de um anteprojeto de lei de iniciativa popular que busque alterar a citada lei complementar, que regulamentou a Emenda Constitucional 29, tornando possível que 10% da receita corrente bruta da União passe a ser investida, exclusivamente, na saúde pública.
 
Com tal iniciativa, as referidas instituições e entidades também procurarão sensibilizar o Governo Federal para que compreenda o espírito fraterno dessa meritória campanha, antecipando assim seus efeitos, indispensáveis para a saúde pública da população.
 
 

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759