Os encontros, que iniciaram em março, já ocorreram em Encruzilhada do Sul, Santa Maria, São Luiz Gonzaga, Panambi, Guaíba, Passo Fundo, Tapejara, Casca, Bom Jesus, Gramado/Canela, Alvorada, Canoas, Dom Pedrito e Alegrete.

A audiência pública realizada em São Gabriel, na tarde desta sexta-feira (22), encerrou mais um roteiro de viagens pelo Interior. Antes de chegar ao município, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, percorreu as cidades de Pinheiro Machado, Dom Pedrito, Quaraí e Alegrete. O encontro foi realizado no Salão do Júri do Foro local e contou com a presença da comunidade jurídica e sociedade civil organizada da região. Pelo TJRS, participou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Tasso Caubi Soares Delabary.

No encontro são abordadas as estruturas e as condições da Justiça do RS, como eventuais déficits de juízes/servidores e seus números, além de métodos alternativos de solução de conflitos. As audiências, que iniciaram no mês de março, já foram realizadas em Encruzilhada do Sul, Santa Maria, São Luiz Gonzaga, Panambi, Guaíba, Passo Fundo, Tapejara, Casca, Bom Jesus, Gramado/Canela, Alvorada, Canoas, Dom Pedrito e Alegrete.

Ao analisar a situação da Comarca, o presidente da subseção de São Gabriel, Augusto Solano Lopes Costa, frisou os problemas enfrentados pelos cidadãos e a advocacia local. “Hoje, possuímos duas situações mais alarmantes, os mais de 2.600 processos na Vara Criminal e também a falta de juiz na 2ª Vara Cível. É necessário que a Lei de Responsabilidade Fiscal seja flexibilizada no âmbito do Judiciário para a contração de pessoal”, diagnosticou.

O coordenador das subseções da OAB/RS, conselheiro seccional Jorge Fara, ressaltou que as audiências públicas têm o intuito de prover melhorias na prestação jurisdicional. “São ouvidos os anseios de todos os agentes da cena processual e se buscam chegar a deliberações e soluções que representem uma melhora efetiva”, concluiu.

Bertoluci foi ao encontro da fala de Solano e chamou a atenção para as investidas da Ordem gaúcha quanto à necessidade da revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no âmbito do Judiciário, mencionando sua explanação no Colégio Nacional de Presidentes, que ocorreu no Recife (PE), em maio de 2014. “A seccional gaúcha vem discutindo essa pauta desde 2007, durante a gestão de Lamachia. As limitações da LRF vêm impedindo os avanços na prestação jurisdicional. É uma legislação moderna e fundamental para o indispensável controle dos gastos públicos, mas que deve ser flexibilizada no âmbito do Judiciário para contratação de pessoal”, avaliou.

O dirigente também salientou que todos são integrantes do mesmo sistema de justiça e que todos são corresponsáveis, e apontou os métodos alternativos soluções de conflitos como um caminho a ser seguido. “Assinamos um convênio pioneiro com o TJRS que prevê que os juízes da Comarca de Porto Alegre poderão encaminhar casos para a Casa de Mediação, se os advogados das partes envolvidas concordarem. Esta é uma abordagem extremamente necessárias para enfrentarmos a atual situação processual”, finalizou.

Mais de mil audiências e cinco mil decisões realizadas no último ano foram os dados colocados pela juíza-diretora do Foro de São Gabriel, Lucia Rechden Lobato. “Nas varas cíveis e de infância, temos cerca de 18 mil processos. A quantidade de julgamentos reflete os esforços empregados pelos magistrados e servidores”, frisou.

A promotora de Justiça de São Gabriel, Aline Baldissera, confirmou a importância de realizar as audiências públicas em todo o Estado. “A OAB/RS está de parabéns por promover esta iniciativa e é necessário que todos os envolvidos no Judiciário devam participar para demonstrar seus pontos de vista”, apontou.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Tasso Caubi Soares Delabary declarou que a atual situação do judiciário se dá razão das dificuldades relacionadas a falta de orçamento. “Agradecemos a oportunidade promovida pela OAB/RS nestas audiências públicas, pois podemos ouvir e receber as manifestações da cidadania, mas também transmitir as informações referentes às nossas dificuldades diante dessa realidade e dizer da nossa disposição para buscar resolvê-las”, ressaltou.

O juiz-corregedor da 5ª Região, Leandro Raul Klippel, declarou que é perceptível a o esforço de juízes para que a comarca tenha uma boa prestação jurisdicional. “Mas assim como a maioria das localidades, existe a carência de servidores. Esta é uma das primeiras necessidades que precisam ser enfrentadas”.

O conselheiro federal e ex-presidente da OAB/RS, Renato da Costa Figueira, salientou a saudável relação institucional mantida entre a Ordem gaúcha e o TJRS desde 2007. “Esta parceria é evidenciada nas audiências públicas em que ambos estão lado a lado. Este tipo de comportamento leva a construção de soluções”, finalizou.

Também estiveram presentes, o presidente da subseção de Rosário do Sul, Aristides de Pietro Neto; o vice-presidente da subseção de São Gabriel, Miguel Neme Kodayssi; a secretária-geral, Cleci Jaboski Groth; o secretário-geral adjunto Thiago de Abreu; a tesoureira Cláudia Maria Calil; a juíza da vara criminal, Juliana Neves Capiotti; o juiz da 1ª vara cível, Tiago Twide Luiz; o representante do procurador jurídico do município, Aroldo Menezes; o presidente da Câmara de Vereadores de São Gabriel, Antônio Devair Moreira; o presidente da Associação dos Advogados de São Gabriel, Gonçalo Souto Meyer; e o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça, Marco Aurélio Ricciardi Webber.

 

Fonte: OAB/RS

João Henrique Willrich
Jornalista - MTB 16.715