A OAB/RS, por meio dos membros da Comissão Especial de Previdência Social (CEPS), participou, nos dias 08, 09 e 10 de outubro, em Fortaleza (CE), do V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. O evento, que obteve sucesso de público, foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e contou com o apoio da CEPS. A viagem foi custeada pelos próprios advogados da comissão, portanto sem ônus financeiro para entidade.

O encontro teve a presença de 415 inscritos e 52 autoridades, entre elas o ministro da Previdência Social, que fez o encerramento do congresso. Participaram advogados de 23 Estados, sendo mais de 40 do Rio Grande do Sul.

Durante o evento, a CEPS da OAB/RS postulou a realização do VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário em Porto Alegre em outubro do próximo ano, disputando com outras cidades, especialmente Natal (RN).

Segundo o presidente da CEPS, conselheiro seccional Edmilso Michelon, ao postular o encontro de 2010, a OAB/RS sugeriu a realização concomitante do II do Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul.

“Esse foi um dos fatores determinantes na decisão do IBDP ao escolher a Capital gaúcha, assim como o fato de termos levado um pré-folder do futuro evento. Também tínhamos o apoio incondicional da OAB/RS e a articulação da CEPS junto à direção do IBDP. Conquistamos para os advogados gaúchos esse evento de grande porte, devido ao trabalho conjunto desenvolvido pelos membros da CEPS ao longo destes últimos três anos”, afirmou Michelon.

Para cada congresso é composta uma comissão dirigente, que já foi formada, tendo realizado, inclusive, a primeira reunião de trabalho em Fortaleza. A comissão é integradapelos seguintes advogados e membros da CEPS da Ordem gaúcha: Edmilso Michelon, Anselmo Bandeira Severo, Luis Gustavo Sonda, Jane Lucia Wilhelm Berwanger e Vanessa Cenzi Farias.

“Ficou definido que no próximo congresso haverá palestra sobre o Regime Geral de Previdência Social e sobre os Institutos Próprios de Previdência Social, além de temas de interesse do Mercosul. Também serão promovidas oficinas e espaços de debates entre especialistas e participantes”, ressaltou o conselheiro seccional.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759