|   Jornal da Ordem Edição 4.326 - Editado em Porto Alegre em 25.06.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
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NOTÍCIA

31.01.12  |  Advocacia   

Ato público promovido pela OAB mobiliza sociedade em defesa do CNJ nesta terça-feira (31)

"É fundamental que haja o máximo de transparência e independência ao CNJ, que desempenha papel importantíssimo de controle do Poder Judiciário", afirma o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia.

A OAB/RS está presente ao ato em defesa dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a investigação de desvios ético-disciplinares promovidos por magistrados.

Além do presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, estão presentes, ainda, o presidente da CAA/RS, Arnaldo de Araújo Guimarães, os conselheiros federais da entidade, Clea Carpi da Rocha, Luiz Carlos Levenzon e Renato da Costa Figueira, além de dirigentes de OABs do Interior do RS.

"É fundamental que haja o máximo de transparência e independência ao CNJ, que desempenha papel importantíssimo de controle do Poder Judiciário", afirmou Lamachia.

O ato é conduzido pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Entre as personalidades presentes, estarão representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e juristas como Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior. O ex-ministro da Justiça e ex-presidente da OAB, Márcio Thomaz Bastos; presidentes de Seccionais, conselheiros federais e membros honorários vitalícios da entidade também participarão, além de vários parlamentares.

Segundo Ophir Cavalcante, "a sociedade está consciente de que a atuação do CNJ é de grande relevância para o fortalecimento da Justiça".

O evento em prol do CNJ pretende ser um alerta contra as tentativas de esvaziamento das atribuições do órgão de controle externo do Judiciário, expressas na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4638, em exame no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo mérito deve ser julgado logo após a abertura do ano Judiciário, dia 1º de fevereiro.

Além da CNBB e da ABI, estão presentes, ainda, dirigentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e Movimento de Combate à Corrupção (MCC).

Conselheiros da atual composição do CNJ também marcam presença. Entre eles, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula; Marcelo Nobre, representante da Câmara; Bruno Dantas, representante do Senado Federal; Wellington Saraiva, procurador regional indicado pela Procuradoria Geral da República e Gilberto Valente Martins, promotor indicado pela Procuradoria Geral da República.

Fonte: Com informações do CFAOB

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

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