O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, recebeu, na manhã da última segunda-feira (15), na sede da entidade, o diretor do Foro Central de Porto Alegre, juiz Alberto Delgado Neto, e o juiz-assessor da presidência do TJRS, Antônio Vinícius Amaro da Silveira.

Atendendo requerimento da Ordem gaúcha, Lamachia foi comunicado pelos magistrados de que o processo eletrônico implantado pelo TJRS será suspenso por 90 dias para adequação e melhorias. O sistema já está em atuação em 30 Comarcas do Estado.

Conforme o dirigente da OAB/RS, a entidade, depois de receber manifestações de advogados de todo o Estado, requereu que o processo eletrônico do TJRS fosse trabalhado de forma experimental para ajustes e aprimoramento da segurança do sistema.

“É necessário que haja uma fase experimental do processo eletrônico antes de sua total implantação e obrigatoriedade de uso pela classe. Buscamos a garantia da mesma medida também junto a outros tribunais em que o processo eletrônico já está em vigor, como o TRF4 e o TRT4”, afirmou Lamachia.

“Após uma fase intensa de testes e aperfeiçoamento total do sistema, através de sugestões e críticas dos maiores interessados, que são os advogados, é que vamos levar o processo eletrônico do TJRS adiante”, destacou Amaro da Silveira.

Isonomia na entrada dos Foros pelas portas com detectores de metais

No encontro, os magistrados informaram Lamachia que, atendendo requerimento da Ordem gaúcha, o Ato nº 10/2004-P, do TJRS, em relação ao uso das portas com detectores de metais nos Foros, será revogado, e outro ato será editado pelo Tribunal.

Desta forma, todos os operadores do Direito (magistrados, advogados, servidores, membros do MP e partes), terão que passar pelas portas com detectores de metais, garantindo o princípio da igualdade. 

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759