Na semana passada, uma inconfidência amorosa e/ou um erro de digitação e/ou uma senha imprópria de uma servidora forense da comarca de Porto Belo (SC), fizeram com que uma informação processual de uma ação cautelar de exibição de documentos chamasse especial atenção de advogados e estagiários.

Aparentemente, alguém mandava "beijos" a alguém. A manifestação de carinho ganhou a Internet e o caso foi manchete no Espaço Vital .

O TJ de Santa Catarina informou oficialmente, ontem (09) cedo,  que a juíza Simone Faria Locks Rodrigues, titular da comarca de Porto Belo, "apura o que ocorreu naquela unidade jurisidicional em relação a inserção da palavra ´beijos´ no sistema de automação judiciário de 1º Grau (SAJ-1º Grau), em espaço destinado para a movimentação processual".

Efetivamente, no final da tarde, a magistrada enviou atenciosa mensagem a este saite, revelando que "a senha da distribuidora judicial para acessar ao sistema é a palavra ´beijos´ e, por algum motivo que continua em averiguação, acabou transportada junto com a movimentação para a página da Internet/Intranet".

O primeiro acontecimento semelhante que causou controvérsia é de 2002. No dia 18 de junho daquele ano, os textos habitualmente sisudos  e técnicos das páginas do Diário Oficial da União cederam lugar, no espaço destinado ao TRF da 5ª Região (Recife), a duas colunas de uma surpreendente e tórrida declaração de amor, empastelada com uma jurídica decisão do presidente daquela corte.

O fenômeno apareceu no encarte Diário da Justiça, Seção 2 que, entre outras publicações, tratava da suspensão da segurança nº 6210 oriunda do Ceará. O requerente era o Ibama e o requerido era o Juízo Federal da 8ª Vara de Fortaleza (CE).
 
O então-presidente do TRF-5, desembargador federal Geraldo Apoliano, discorreu sobre a execução de uma liminar concedida contra o Ibama, “impeditiva dos descontos nos vencimentos de servidores federais”. Reconheceu que é “movediço o terreno que ora se repisa”. Fez uma digressão doutrinária e jurisprudencial.
 
Subitamente, o texto assinado por “Leyla”, passou a dizer que “estou sendo muito feliz pelo fato de te amar”. Recorda os momentos íntimos vividos pelo casal, “fazendo amor, nos beijando, virando um só corpo e uma só alma”. As palavras tórridas ocuparam 33 linhas.

Mas no parágrafo seguinte, a publicação retomou o conteúdo jurídico, para tratar do “reajuste de 26,05% reconhecido em favor dos impetrantes”.

Concluiu que “nesse diapasão é que me animo, pois, a manter a eficácia da decisão objurgada, pelo menos até que seja proferida a sentença de mérito na ação mandamental”.  

Uma sindicância concluiu que o fenômeno fora causado por um estagiário (seu nome foi, inclusive, tornado público pelo TRF-5) ao fazer a  “colagem” indevida de trechos de mensagens eletrônicas, que ele recebia e mandava à sua namorada.
 
Ficou evidente que o estagiário usava o computador de sua sala, no TRF-5, para corresponder-se eletronicamente com a amada. Uma das tarefas específicas dele, no tribunal, era a de ajudar a preparar o encaminhamento das intimações oriundas do gabinete da presidência, ao Diário Oficial da União, para publicação no encarte Diário da Justiça. A remessa era feita por via eletrônica.

Descoberta a origem da publicação oficial sui-generis, o estagiário pediu afastamento do TRF-5. A servidora responsável pela supervisão do estágio e pelo controle final do envio eletrônico dos textos para publicação no DOU recebeu "advertência por ter falhado na revisão do trabalho".

E o desembargador federal Geraldo Apoliano, presidente do tribunal tirou uma lição, que - na sua avaliação - pode ser aprendida por seus colegas: "esse episódio isolado e inequivocamente lamentável serve de alerta para todo o Judiciário”.  (Proc. nº 2002.05.00.008596-0).

Pouco menos de cinco anos depois, com poucos dias de intervalo, dois novos fenômenos aconteceram. Os "beijos" de Porto Belo e a "dúvida" da assessora gaúcha aconteceram, mesmo diante do alerta feito pelo presidente do TRF-5 sobre as armadilhas que a Internet pode conter.

NOTA DA MAGISTRADA DE PORTO BELO (SC)

Determinada a troca da senha

"Tomei conhecimento da notícia veiculada no Espaço Vital na última quinta-feira, 5 de abril. Determinei, de imediato, que a sra. escrivã excluísse a palavra ´beijos" da movimentação referente ao processo nº 139.07.005523-5, mediante certidão, o que foi feito nesse mesmo dia. Em levantamento do ocorrido, descobriu-se que a senha da distribuidora judicial para acessar ao sistema é a palavra ´beijos´ e que, por algum motivo que continua em averiguação, acabou transportada junto com a movimentação para a página da Internet/Intranet. 

Assim sendo, deteterminei, também, que esta servidora troque de senha e que a TSI (Técnico de Suporte em Informática) faça uma averiguação mais detalhada junto ao setor de suporte do SAJ (Sistema de Automação Judicial) no Tribunal de Justiça, para dirimir dúvidas que ainda pairam sobre o episódio.

Sem mais para o momento, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente.

Simone Faria Locks Rodrigues, juíza de Direito - Comarca de Porto Belo".

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759