O artigo "OAB/RS faz 80 anos", de autoria do presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, foi publicado na edição desta quarta-feira (11), do jornal Correio do Povo, de Porto Alegre.

OAB/RS faz 80 anos

Claudio Lamachia, advogado e presidente da OAB/RS

Ao completar 80 anos neste 11 de abril, a OAB/RS dirige um natural olhar para seu passado, digno das maiores reverências de quem tem a honra de presidi-la atualmente. Do já longínquo 1932, ano em que o Brasil buscava assentar-se sobre novas bases institucionais, vem-nos o ensinamento empreendedor dos fundadores da representação sul-rio-grandense, apenas 16 meses depois de implantada a entidade nacional. Essa vanguarda acompanha a trajetória da seccional gaúcha, constitui nosso justo orgulho e impõe-nos enormes responsabilidades.

Surgida como entidade de classe dos advogados, indispensáveis à administração da Justiça, a OAB tem, também, entre seus atributos institucionais, a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado democrático de direito, dos direitos humanos, da justiça social. E ainda da correta aplicação das leis, da rápida administração da Justiça e do aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas, além da fiscalização do exercício profissional e defesa intransigente das prerrogativas da advocacia.

Torna-se facilmente perceptível, do acima exposto, e sob uma visão panorâmica da história brasileira desses últimos 80 anos, a importância exercida pela entidade dos advogados não apenas para estes, mas também, de forma muito atuante, para a sociedade. Desde 1932, o país passou por atropelos constitucionais como os de 1937, 1961, 1964 e 1968, para cuja denúncia muito contribuiu o posicionamento sempre firme de nossas lideranças. É justo, portanto, atribuir à OAB, nacional e regionalmente, uma parcela importante das conquistas democráticas que temos alcançado - em especial a estabilidade institucional mais duradoura do período republicano, iniciada em 1985, e que nem os dramas da morte de Tancredo Neves e do impedimento de Fernando Collor de Mello constituíram interrupção.

Mas se a visão do passado inspira-nos e nos motiva compreensível orgulho, não menos necessário se faz observar o presente, reconhecendo nas lições anteriores o ensinamento com que buscamos honrar as tradições da entidade. Nosso momento atual - que, como os anteriores, preserva e acentua o papel de representação classista - também nos motiva a contribuir para o aperfeiçoamento institucional e democrático, por meio de iniciativas como os movimentos que pregam a ética na política e o atendimento aos preceitos constitucionais para aplicação de recursos governamentais na saúde pública, na educação, na segurança e no pagamento de RPVs e precatórios, dentre outros.

O privilégio de uma existência prolongada e do estrito cumprimento dessas funções nos faz, também, otimistas em relação ao futuro. Maior do que todos nós, que passamos por sua trajetória, a OAB - como o direito e a advocacia - é uma instituição permanente. Certamente novas bandeiras virão juntar-se às de nossos antecessores e às nossas. Da soma dessas vocações, missões, desafios, responsabilidades e iniciativas é que se constituem a grandeza da nossa entidade e a evolução da sociedade brasileira.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759