Apesar de o fato já ter ocorrido outras vezes, a instituição não tomou nenhuma medida que buscasse evitar novas violações.

A Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre foi responsabilizada pela violação de uma sepultura do Cemitério Católico de Rincão do Cascalho, na cidade de Portão (RS). A entidade jurídica é responsável pelas 155 paróquias do RS. O ressarcimento foi fixado em R$ 18,6 mil. A decisão foi estabelecida pelo STJ, que manteve sentença do TJRS.

O relator do recurso, ministro Luis Felipe Salomão, confirmou a determinação do TJ gaúcho, na qual se considerou que a "falta de segurança no local poderia ter sido facilmente coibida pela ré, já quando noticiada a primeira invasão, mediante a adoção de medidas simples (...), restando evidenciada, assim, a conduta negligente da instituição, o que não pode ser imputado ao ente público".

AREsp 51866

Fonte: STJ

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759