Mantendo o compromisso de proporcionar uma anuidade reduzida para a advocacia, a OAB/RS não realizará reajustes para o exercício de 2024. O valor da anuidade – que foi reduzido nominalmente no ano passado e gerou uma vantagem de 22%  – se manterá em R$ R$ 959,60, para pagamento em cota única ou em até 3x no cartão de crédito até o dia 31 de janeiro de 2024.

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Também há uma modalidade de pagamento em doze parcelas mensais, com primeiro vencimento em 31/01/2024. Confira a tabela de valores ao final da matéria.

Anuidade congelada

O índice da inflação acumulada nos últimos doze meses pelo IPCA é de 4,82%. Considerando que o índice do período não foi aplicado, com mais 12,5% de desconto na cota única, a anuidade da OAB/RS pode chegar a cerca de 17% abaixo do valor estimado para 2024.

A manutenção do valor de R$ 959,60, obtido a partir da redução nominal feita para 2023, no pagamento em cota única, ou até três vezes no cartão de crédito, foi aprovado pelo conselho seccional e já está disponível aos advogados e advogadas para pagamento neste link até o dia 31 de janeiro.

“Estamos mantendo um compromisso com a advocacia gaúcha. Se em 2022 anunciamos uma redução histórica da anuidade, agora no fim de 2023 estamos reforçando nossa palavra com esta manutenção dos valores, sem aplicação da inflação e oferecendo um grande desconto na modalidade cota única”, destacou o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia.

Transparência e responsabilidade resultam em mais entregas para a advocacia

O trabalho eficiente e responsável realizado ao longo dos últimos anos na instituição permitiu a manutenção da redução na anuidade, além de uma análise da previsão orçamentária dos investimentos e dos custos da entidade para o próximo ano. É o que explica o tesoureiro da OAB/RS, Jorge Fara: “Conseguimos, por meio de uma gestão responsável, manter o valor da anuidade e sua redução do ano passado, deixando de considerar, inclusive, a aplicação de índices inflacionários. O advogado poderia pagar R$ 1.149,85 em 2023, mas como não aplicamos a inflação, mantivemos a redução e oferecemos o desconto na cota única, ele terá a chance de pagar R$ 959,60”.

O presidente Leonardo Lamachia reitera ainda que a advocacia desenvolve um trabalho dedicado em prol da sociedade, e a Ordem trabalha para dar melhores condições de atuação a cada advogado e a cada advogada, sejam elas estruturais ou institucionais. “O esforço que fizemos para manter a redução parte também da necessidade do cidadão em ter seus direitos atendidos, que precisa do trabalho da advocacia. Em 2024, a OAB/RS seguirá investindo em cada colega, oferecendo mais aperfeiçoamento profissional, promovendo grandes eventos como a terceira edição da Cidade da Advocacia, totalmente gratuita para advogados e advogadas, sempre fortalecendo nossa profissão”, completou Lamachia.

Desde 2007, a partir da gestão de Claudio Lamachia, a OAB/RS tem sido criteriosa na forma de conduzir a sua proposta orçamentária. Foram criados órgãos como a Controladoria, onde as demonstrações contábeis são publicadas trimestralmente para que os advogados possam ter conhecimento sobre onde a entidade está investindo os seus recursos – reforçando os processos de transparência e o compliance. Além disso, desde 2007, as contas da OAB/RS, sempre foram aprovadas pelo CFOAB com louvor.

Pagamento

O valor da anuidade da entidade pode ser pago com valor reduzido à vista ou em até três vezes no cartão de crédito. Os dados do cartão de crédito podem ser inseridos no site, disponível neste link. É possível também parcelar em doze vezes no cartão de crédito ou efetivar o pagamento em até doze vezes por meio de boletos conforme a tabela abaixo:

 

TABELA DE ANUIDADES EXERCÍCIO 2024
Módulo	ADVOGADOS			ESTAGIÁRIOS
	CLASSE A	CLASSE B	CLASSE C	CLASSE D
	Inscritos até 2019 (inclusive)	Inscritos em 2020 e 2021	Inscritos em 2022 e 2023
Valor da Anuidade	R$ 1.096,68	R$ 793,44	R$ 528,96	R$ 302,16
Cota Única - pagamento à vista até 31/01/2024.	R$ 959,60	R$ 694,26	R$ 462,84	R$ 264,39
Parcelado: Pagamento em doze parcelas mensais, com primeiro vencimento em 31/01/2024.	12 X R$ 91,39	12 X R$ 66,12	12 X R$ 44,08	12 X R$ 25,18

Fonte: OAB/RS