A mobilização incisiva da OAB/RS em defesa das prerrogativas da advocacia gerou resultados rápidos e efetivos na região do Planalto. Na manhã da quarta-feira (3), a Polícia Civil deflagrou a operação “Lex Custódia”, cumprindo cinco mandados de prisão preventiva contra indivíduos suspeitos de ligação com a organização criminosa responsável por ameaçar advogados em Soledade. A ação policial ocorre uma semana após a Ordem gaúcha, liderada pelo presidente Leonardo Lamachia, realizar um ato público no município cobrando segurança e providências imediatas em favor dos profissionais ameaçados.

“A advocacia gaúcha não se curva e não se amedronta. A resposta ágil da Polícia Civil, com a deflagração dessa operação, é a prova concreta de que a OAB/RS age com força e celeridade sempre que as prerrogativas da classe são ameaçadas. Não aceitaremos, sob nenhuma hipótese, que advogadas e advogados sejam intimidados no exercício de seu dever. Seguiremos vigilantes e intransigentes na defesa de cada colega pois, quem ataca a advocacia, ataca a própria cidadania e o Estado Democrático de Direito”, afirmou Lamachia.

Entenda o caso e a atuação da Ordem

As ameaças que motivaram a atuação da Ordem e a subsequente operação policial foram dirigidas aos advogados Salete Terezinha Canello e Alisson da Silva Doneda. Ambos atuam como assistentes de acusação no processo que julga o homicídio da jovem Paula Perin Portes, ocorrido em 2020. As intimidações partiram de dentro do sistema prisional e seriam ordenadas por lideranças de uma facção criminosa, visando interferir no trabalho dos profissionais e também de autoridades policiais envolvidas no caso.

Ao tomar conhecimento da gravidade da situação, a OAB/RS agiu prontamente. A diretoria da seccional acionou a cúpula da Segurança Pública do Estado, composta pela Brigada Militar, Polícia Civil e Polícia Penal, e deslocou-se até Soledade para realizar o ato público em apoio aos colegas, dando mais visibilidade ao caso e cobrando soluções. A operação “Lex Custódia” (Guarda da Lei) cumpriu mandados em Soledade, Canoas e Balneário Camboriú (SC), desarticulando o núcleo responsável pelas coações.

Fonte: OAB/RS