|   Jornal da Ordem Edição 4.324 - Editado em Porto Alegre em 21.06.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
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NOTÍCIA

23.04.13  |  Advocacia   

Após mobilização da OAB/RS, CPI das Telefonias será instalada nesta terça-feira (23)

Iniciado em 2012, o movimento da Ordem gaúcha repercutiu em todo o Brasil, ocasionando sanções às empresas telefônicas, tais como suspensão na venda de linhas, bem como pagamento de multas em razão da falta de investimentos em qualidade para a transmissão do sinal aos usuários.

Após a mobilização da OAB/RS ao longo do ano passado, será instalada, nesta terça-feira (23), a CPI das Telefonias na Assembleia Legislativa. O ato ocorrerá, às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, com a participação do presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci; do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; e do coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia, deputado Ernani Polo, que presidirá a CPI; além de deputados de todos os partidos e representantes de órgãos, como o Procon.

O movimento da Ordem gaúcha repercutiu em todo o Brasil, ocasionando sanções às empresas telefônicas, tais como suspensão na venda de linhas, bem como pagamento de multas em razão da falta de investimentos em qualidade para a transmissão do sinal aos usuários.A comissão investigará as telefônicas quanto aos investimentos realizados, quanto à falta de sinal, a pouca disponibilidade de novas linhas, aos callcenters e acompanhar se realmente há uma melhoria nos serviços oferecidos aos consumidores.

Lamachia ressaltou que está encampando uma mobilização nacional junto ao Conselho Federal da OAB. "É revoltante e um absurdo o silêncio e a inoperância da Anatel, que ao longo dos últimos meses, mesmo com todos os apelos da Ordem e da sociedade, nada tem feito no sentido de cobrar das companhias um plano de investimentos para a melhoria do sistema 3G", alertou.

Segundo Bertoluci, a instalação da CPI é fundamental para a sociedade. "É clara a deficiência dos serviços de telefonia em todo o Estado, o que afeta diretamente os advogados. Com a implantação do processo eletrônico, os profissionais do Interior acabam sendo prejudicados, pois não conseguem usufruir desse benefício devido aos serviços deficitários das telefonias", advertiu.

Polo destacou que a OAB/RS é uma das protagonistas do movimento: "Portanto é de fundamental importância que a Ordem gaúcha tenha um acompanhamento constante do processo".

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

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