Exatos 15 dias após a audiência pública promovida pela OAB/RS, por meio da Comissão de Direitos Humanos, para discutir soluções para amenizar a crise das emergências da Capital, os gaúchos têm a certeza de que dois hospitais serão reabertos e terão os serviços à disposição da comunidade. Em 30 dias, o Independência terá 100% dos seus 95 leitos dedicados ao Sistema Único de Saúde; já o Luterano disponibilizará 60% dos 122 leitos ao atendimento público. No total, Porto Alegre ganhará cerca de 170 leitos a mais pelo SUS.
Nesta sexta-feira, o secretário nacional de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, sinalizou que será investido o quanto for necessário para que os estabelecimentos reabram nestas condições. Município e Estado já haviam manifestado aporte financeiro.
O grupo, formado por, além da OAB/RS, Cremers, Simers e diretores do Grupo Hospitalar Conceição e Clínicas, vinha realizando reuniões para viabilizar formas de convênios com gestões públicas que possibilitassem a reabertura dos hospitais, pertencentes à Ulbra e administrados pela Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp). O corpo de funcionários, que permanece recebendo seus vencimentos em dia, será mantido e aproveitado.
Conforme definido juntamente Beltrame, o governo federal irá se responsabilizar pelas verbas que faltarem para que o atendimento seja feito pelo SUS. Já havia sido definido que a Celsp receberá também repasses financeiros de R$ 550 mil mensais do Município e R$ 150 mil do Estado, este último pelo prazo de um ano. Segundo Beltrame, o Independência deverá reabrir dentro de 20 a 30 dias e o Luterano levará 60 dias.
De acordo com o presidente da Ordem gaucha, Claudio Lamachia, a vitória histórica pertence à sociedade gaúcha e demonstra que a mobilização em torno de um tema é capaz de produzir resultados efetivos. “Como existia o entrave legal, a OAB/RS, com o Cremers e Simers, foi em busca da Certidão Negativa de Débito (CDN), junto à Justiça Federal e, após, sensibilizamos os gestores públicos para a importância dos investimentos para que fosse possível a reabertura dos dois hospitais”, declarou.
Os contratos referentes aos dois hospitais, que deverão ter a duração de 1 ano e poderão ser prorrogados ou rompidos, serão elaborados na próxima semana. Segundo o presidente do Cremers, Fernanto Mattos, a administração da Ulbra será fiscalizada de perto pelos gestores públicos, todas as entidades mobilizadas na busca de soluções para a saúde, Justiça Federal e sociedade como um todo.
Participaram da reunião desta sexta-feira, também, da Secretaria Estadual da Saúde: Edson Roberto Nunes de Campos, Aglaé Regina da Silva e Eduardo Elsade; o secretário municipal da Saúde, Carlos Casartelli; do Simers: Maria Rita Assis Brasil e Edson Prado Machado; da Celsp: Jorge Alberto Zanatta, Augusto Timm, Luciano Melo; do GHC, Neio Lúcio Fraga; do Clínicas, Luiz Antônio Nasi e Carlos Alberto Ribeiro; do Cremers, além do presidente, o vice, Isaías Levi.
Entenda o caso
No dia 2 de setembro, a OAB/RS, por meio da Comissão de Direitos Humanos, promoveu audiência pública para discutir e apontar soluções para a superlotação das emergências da Capital. Uma das alternativas foi a reabertura dos hospitais Independência e Luterano, administrados pela Ulbra e fechados por decisão judicial.
Após o juiz federal Guilherme Pinho Machado ter concedido a Certidão Negativa de Débito (CND), o grupo formado por OAB/RS, Cremers, Simers e demais envolvidos na área da saúde foi em busca de convênios ou investimentos públicos que viabilizassem a reabertura dos estabelecimentos. Município, Estado e União manifestaram aporte financeiro e o Independência voltará a funcionar dentro de 30 dias, totalmente voltado ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde. O Luterano reabre em 60 dias, com 60% dos leitos para o SUS.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
