Os dirigentes frisaram os projetos oriundos da OAB/RS no novo Código de Processo Civil, tais como as férias dos advogados; a natureza alimentar dos honorários; o fim da compensação de honorários; e a contagem de prazos em dias úteis.
Na tarde desta sexta-feira (19), o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, e o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, estiveram no encerramento do ano forense dos advogados trabalhistas. O evento ocorreu na Sala da OAB no Foro da Justiça do Trabalho de Porto Alegre. Mais de cem advogados estiveram no local.
Ao discursar, Bertoluci reforçou a recente conquista dos 30 dias de férias no TRF4. "Ainda nesta sexta-feira, estive pessoalmente no Tribunal Federal da 4º Região, onde garantimos a suspensão dos prazos entre os dias 20 de dezembro de 2014 até 20 de janeiro de 2015. Já havíamos assegurado este período no TJRS, TRT4, TRF4, TCE e TJM. Esta é uma realidade da advocacia gaúcha há oito anos", frisou o dirigente.
Bertoluci também destacou as melhorias que estão sendo realizadas pela seccional gaúcha para melhor atender a advocacia. "A nova sala da JT conta com estrutura modernizada, novos mobiliários e equipamentos de informática, além de termos um posto avançado em que os profissionais podem adquirir a sua certificação digital. Revertemos o valor pago pelos advogados, nas anuidades, em serviços e estruturas", finalizou.
Lamachia foi ao encontro de Bertoluci e ressaltou que as férias dos advogados é um dos principais temas do novo CPC. "Na última terça-feira, o novo Código de Processo Civil foi aprovado pelo Senado e agora já está para a sanção presidencial. Presentes, estão diversos projetos oriundos da OAB/RS, tais como as férias dos advogados; a natureza alimentar dos honorários; o fim da compensação de honorários; e a contagem de prazos em dias úteis, demonstrando o protagonismo da advocacia gaúcha", salientou o dirigente.
O vice-presidente nacional da OAB reforçou que, durante as eleições de 2006 para a presidência da OAB/RS, assumiu o compromisso de que mazelas históricas da advocacia teriam soluções definitivas a partir de mudanças da legislação. "Meu compromisso foi de apresentar projetos de lei para realizar alterações legislativas em benefício da classe, o que está sendo concretizado com o novo CPC", declarou.
Também estiveram presentes a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o diretor-geral da ESA, conselheiro seccional Rafael Canterji; a presidente da Comissão de Seleção e Inscrição, conselheira seccional Regina Soares; a corregedora, conselheira seccional Maria Helena Dornelles; o presidente da SATERGS, conselheiros seccionais Gustavo Juchem; a presidente da ABRAT, Sílvia Burmeister; a coordenadora da Casa do Advogado, conselheira seccional Regina Guimarães; a conselheira seccional Viviane Potrick; e a desembargadora pelo Quinto Constitucional da Advocacia, Tânia Reckziegel.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
