A propaganda de duas casas noturnas nas ruas de Passo Fundo virou motivo de discussão na cidade. Nesta semana, a Justiça acatou uma representação do MPRS que pedia a suspensão da distribuição de panfletos e o uso de cartazes com imagens consideradas pornográficas e concedeu uma liminar para proibir este tipo de publicidade.

A promotora Ana Cristina Ferrareze Cirne, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo, foi a autora da ação. Ela se baseou no artigo 257 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que protege os valores “éticos e morais” da criança. A promotora entendeu que a propaganda desrespeitava este preceito e decidiu, após 20 dias de estudo e coleta de provas, entrar com o pedido de proibição da publicidade.

– Uma menina pobre, por exemplo, pode acabar sendo induzida. Se revistas masculinas precisam estar cobertas por tarjas pretas nas bancas, a mesma restrição deve se repetir para estas casas noturnas. Não quero que deixem de funcionar. Quero apenas que se enquadrem na lei – disse.

Os proprietários das duas casas noturnas terão até a próxima semana para retirar qualquer material publicitário de circulação ou recorrer da decisão. Se a proibição for mantida, e eles não cumprirem a determinação judicial, poderão ser multados em até R$ 800 por dia.



....................
Fonte: Zero Hora

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759