"O êxito deste Colégio refletiu-se na participação efetiva de todos. Todas as idéias foram apresentadas com muita garra, inteligência e vigor". Com estas palavras, a secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Cabral, definiu o sucesso do IV Colégio de Presidentes da OAB/RS, realizado na UCPel, em Pelotas, na quinta e na sexta-feira (16 e 17) da semana passada, e organizado em conjunto entre a Secretaria-Geral e a subseção anfitriã.
A defesa das prerrogativas dos advogados foi o tema de abertura do segundo dia do encontro, que contou com um grande público.
Muitos participantes se manifestaram e deram seus depoimentos pessoais em relação ao desrespeito às prerrogativas, que, infelizmente, têm se tornado cada vez mais comum. O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, reforçou, neste sentido, que "a Ordem gaúcha está dando prioridade a pedidos de desagravo e situações de violação das prerrogativas profissionais para mostrar a nossa contrariedade com o desrespeito aos advogados".
Diante deste cenário, por decisão unânime, a OAB/RS vai iniciar uma ação conjunta de esclarecimento das autoridades e da sociedade sobre a importância do respeito às prerrogativas profissionais, conforme citado na Carta de Pelotas . Entre outras medidas, ficou marcada uma reunião entre a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da seccional, presidida pelo conselheiro seccional José Ramos Neto, e idênticas comissões das subseções em novembro, em Porto Alegre, "para dar encaminhamento objetivo à matéria, no sentido de formar uma estrutura em todo o Estado do RS, para atuar nos casos de desrespeito às prerrogativas e direitos dos advogados", conforme citado na Carta.
Os temas debatidos foram sugeridos e defendidos pelas seguintes subseções representadas pelos seus respectivos presidentes: Santana do Livramento - Luis Eduardo De La Rosa D'Ávila, Bagé - Luis Alberto Gonçalves Silva, São Luiz Gonzaga - Jorge Enio Pinto Dos Santos, Cachoeirinha - Dorival Sebastião Ipe Da Silva, São Leopoldo- Carlos Eduardo Szulcsewski, Osório - Iara Teresinha Pasqualini, Venâncio Aires - Enio Silveira, Viamão - Nilson Pinto Da Silva, Soledade - Eduardo Gralha Silva, Santiago - Alfredo Bochi Brum e Itaqui - Marcelo Guimarães Petrini.
Outros temas debatidos na sexta-feira foram a fiscalização do exercício profissional, a necessidade da atualização e da segurança das informações processuais fornecidas no site do TJRS e a criação de comissões mistas OAB-Judiciário nas subseções.
O tesoureiro da seccional, Luiz Henrique Cabanellos Schuh, fez uma breve prestação de contas aos presentes. Schuh informou que, devido ao grande sucesso, será feita uma nova edição do Programa de Recuperação de Anuidades (PRA); e que a meta é reduzir a inadimplência ainda mais.
"Não daremos fôlego à inadimplência", ressaltou o diretor-tesoureiro, instando todos os presidentes de subseções a se envolverem na campanha e ajudarem novamente a fazer com que esta edição do PRA alcance o mesmo êxito da anterior.
"O Tribunal de Ética está trabalhando muito buscando agilidade e efetividade plena", ressaltou Claudio Lamachia, em relação ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, abrindo a exposição do vice-presidente do TED, Jorge Luiz Dias Fara, sobre a atuação do órgão.
Em 2007, foram 2.055 processos julgados, e, até o momento, neste ano, foram 789. "No ano passado, recebemos uma demanda represada muito grande. Estamos nos empenhando em dar cada vez mais celeridade e efetividade aos processos em andamento", destacou Fara, que também falou aos presentes sobre os limites da publicidade na advocacia.
Em sua fala, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), Arnaldo Guimarães, salientou que, em 2008, houve um aumento de 150% dos convênios entre a Caixa e empresas e entidades diversas. "Estamos rodando o Rio Grande do Sul", afirmou Guimarães ao lembrar que os serviços da Caixa – como a livraria virtual e a parceria com a rede Sesi de farmácias – estão cada vez mais presentes no interior do estado.
Representando o diretor-geral da ESA (Escola Superior de Advocacia), Alexandre Wunderlich, que não pôde ficar até o término do evento por motivos profissionais, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, falou sobre a ESA Virtual, que possibilita aos advogados, especialmente os do interior, assistirem aos cursos e palestras da escola através do site da Ordem.
Lamachia também fez o lançamento formal do novo projeto da ESA, de oferecer cursos de extensão presenciais ao interior do estado. "Basta que as subseções garantam o número mínimo de 22 colegas inscritos, e a ESA levará o curso até a cidade interessada, a um custo significativamente inferior ao cobrado pelo mercado", frisou.
Ao final do encontro, a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Carmelina Mazzardo, convidou a todos para o Encontro Estadual da Mulher Advogada, que ocorrerá no dia 30 de outubro, a partir das 8h, no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa, na Capital.
Depois de lida e aprovada a Carta de Pelotas, que consolida as deliberações do encontro, os presentes escolheram a cidade de São Borja como sede do próximo Colégio de Presidentes, a ser realizado no primeiro semestre de 2009.
Estavam presentes à mesa de honra o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o presidente da Subseção de Pelotas, Marco Aurélio Romeu Fernandes, o vice-presidente da OAB/RS, Jorge Estevão Maciel, a secretária-geral e a secretária-geral adjunta, Sulamita Cabral e Maria Helena Dornelles, o tesoureiro, Luiz Henrique Schuh, o presidente da CAA/RS, Arnaldo Guimarães, o conselheiro federal Renato Figueira, o diretor-geral da ESA, Alexandre Wunderlich, e o coordenador das subseções Luiz Eduardo Pellizzer.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
