Além da situação nas casas de detenção do território estadual, índices altos de vítimas de AIDS e doenças respiratórias preocupa departamento de fiscalização nacional dos estabelecimentos prisionais.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou ofícios ao governador do Estado do RS, Tarso Genro, e ao secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, nos quais cobra providências para frear o crescimento dos dados de mortes no sistema carcerário gaúcho. Nos últimos quatro anos, 278 presos morreram nos 25 presídios da Região Metropolitana de Porto Alegre, sendo que 89% dos sinistros foram causados por doenças.
O juiz auxiliar da presidência do CNJ Luciano Losekann, que também coordena o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), afirmou que vai requerer ao Executivo gaúcho providências diante desse quadro. "É uma situação muito preocupante, já grande maioria dos detentos morreu em função de doenças respiratórias e AIDS, vale dizer, praticamente sem assistência à saúde, um dos deveres do Estado na área prisional. E sabemos que o governo federal tem apoiado com recursos para a implantação de unidades de saúde no interior dos presídios."
De acordo com os dados da Vara de Execuções Criminais da Capital, 115 detentos morreram por insuficiência respiratória, 112 por AIDS, 65 por broncopneumonia, 48 por pneumonia, 42 por tuberculose, 29 por septicemia. Há também casos de insuficiência renal (12 mortos), insuficiência cardiorrespiratória (11), meningite (11), hepatite (10), cirrose hepática (8), diabete (8). Não bastasse a falta de atenção à saúde, a violência também matou: houve 12 enforcamentos, 5 estrangulamentos e 4 mortes por arma de fogo. Dentre todos os 278 óbitos registrados, 71% foram de detentos com até 40 anos de idade.
As deficiências do sistema prisional local também preocupam magistrados e representantes da sociedade civil do estado. Entidades do Fórum da Questão Penitenciária preparam representação que pretendem encaminhar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) com denúncias sobre a situação caótica do Presídio Central de Porto Alegre. Segunda maior unidade prisional do país, a casa abriga cerca de 4.300 detentos, mais que o dobro de sua capacidade, que é de 2.069 vagas. Foi considerado o pior do País pela CPI do Sistema Carcerário do Congresso Nacional, concluída em 2008. Em seu relatório final, a investigação classificou a unidade como "uma masmorra, um inferno", referindo-se à sobrevivência em meio ao lixo e ao esgoto. Esse quadro também foi constatado pelo CNJ, durante mutirão carcerário realizado no estado em 2011.
Fonte: CNJ
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
