O evento será realizado no Dia do Advogado (11), às 18h30min, no Teatro do Bourbon Country (Av. Túlio de Rose, 80).
O advogado Almiro Regis Matos do Couto e Silva receberá, durante a Sessão Magna Alusiva ao Dia do Advogado, a portaria de Advogado Emérito – honraria concedida pela entidade àqueles que prestaram relevantes serviços à classe e à entidade.
Na ocasião em que se comemora a mais importante data da advocacia, que será realizada no próximo dia 11, às 18h30min, no Teatro do Bourbon Country (Av. Túlio de Rose, 80), a diretoria da OAB/RS fará a entrega da honraria ao advogado.
Couto e Silva nasceu em 10 de janeiro de 1933, em Porto Alegre. Professor de notório saber em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008); graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1955); especialista em Direito Administrativo e Direito Romano pela Universidade de Heidelberg (1962/63); foi professor de Direito Administrativo do Curso de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; ex-diretor da Faculdade de Direito da UFRGS (1984/88) e ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma Universidade (1992/96); professor visitante da Universidade de Paris XII (Saint Maur) (1988) e da Universidade de Paris I (Panthéon Sorbonne) (1995); e procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado.
Foi membro da Comissão que elaborou o Anteprojeto que se converteu na Lei 9.784/99, que dispõe sobre o Processo Administrativo na Administração Pública Federal; participou como membro da Comissão incumbida de elaborar Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal e Entes de Colaboração, presidida pela Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro; foi vice-presidente do IARGS (2004/2005 e 2006/2008); membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Público e do Conselho de Orientação da Revista Trimestral de Direito Público; membro honorário do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDE; exerce advocacia em Porto Alegre e perante os Tribunais Superiores em Brasília atuando, principalmente, na área do Direito Administrativo.
Sua produção intelectual nessa mesma área tem dado ênfase aos seguintes temas: atos e contratos administrativos; princípios que regem a administração pública, como os da legalidade, segurança jurídica e proteção da confiança; privatização e serviços públicos; os novos rumos do Direito Administrativo.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
