|   Jornal da Ordem Edição 4.292 - Editado em Porto Alegre em 07.05.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
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NOTÍCIA

05.07.13  |  Diversos   

Afastada diretoria de abrigo acusada de maus tratos

Além da alegação, há suspeita de que o filho de uma das diretoras estaria abusando sexualmente de internos. Todos os adolescentes foram conduzidos a outra instituição.

Foi concedida liminar ao Ministério Público (MP) que determinou o afastamento imediato de toda a diretoria da Associação Casa de Moisés, localizada no município de Águas Lindas de Goiás (GO). A acusação é de que o filho de uma diretora estaria abusando sexualmente de internos.

A liminar foi concedida pela juíza Débora Letícia Dias Veríssimo, de Águas Lindas de Goiás. A medida foi solicitada pelo MP ao argumento de que as crianças e adolescentes abrigados na entidade são vítimas de maus-tratos por parte dos monitores e, inclusive, de possíveis abusos sexuais cometidos pelo filho de uma diretora.

Estão afastados a presidente, vice-presidente e tesoureiro da casa, além de todos os seus auxiliares. Na ação civil pública com pedido de liminar, o MP sustentou que os representantes da Casa de Moisés estariam desrespeitando os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que os assistidos não estariam recebendo, adequadamente, alimentação e cuidados de higiene.

Também foi determinado, liminarmente, que as crianças e os adolescentes acomodados no local sejam conduzidos ao Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPs) e ao Instituto Médico Legal (IML), para realização de exame de corpo de delito; e que o imóvel onde fica sediada a associação seja desocupado imediatamente pela presidente da entidade e por seus familiares, que estão impedidos, também, de frequentar ou se aproximar do local num raio de 100 metros.

Pela decisão, caberá ao Município de Águas Lindas de Goiás nomear três pessoas idôneas para atuarem como interventores na instituição. Além disso, oficiais de Justiça deverão fazer um inventário de todos os bens da Casa de Moisés.

Por ter menores envolvidos com o caso, o número do processo não foi informado.

Fonte: TJGO

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

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