A implantação do processo eletrônico nas Varas da Justiça Federal de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Pelotas, Santa Cruz do Sul e Lajeado, busca a agilização e a modernização processual, além de preservar o meio ambiente, já que deixa de utilizar papel.

Na Capital gaúcha, as Varas de Execuções Fiscais já estão atuando com o novo sistema desde o início de dezembro de 2008. A expectativa é de que no final do mês de janeiro 100% das Varas Federais do Estado esteja recebendo os novos processos de forma exclusivamente digital.

O novo sistema permite o recebimento dos processos dispensando o uso do papel. O acesso é feito a partir da página da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br).

Como utilizar o sistema

Para utilizar este sistema de processo eletrônico, não há necessidade de realizar a Certificação Digital.
Para efetuar consulta pública não é necessário cadastro. Entretanto, para peticionar, o advogado precisará se credenciar, preenchendo a ficha no site da Justiça Federal. Após preenchida a ficha, o mesmo deverá comparecer à Central de Atendimento ao Público, na Distribuição ou na Vara Federal, para ativar o cadastro, que será feito com a apresentação da carteira da OAB, e registrar uma senha pessoal.

O advogado que já possui cadastro no sistema E-proc não necessita cadastrar-se novamente.

O usuário será sempre a sigla do Estado mais o número da OAB. A senha é pessoal e intransferível, configurando-se como a assinatura do advogado.

Quanto às custas processuais, neste primeiro momento será necessário digitalizar e anexar os recibos junto ao processo.

Novas ações somente digitais

A partir da implantação, todas as novas ações ajuizadas serão eletrônicas, só subsistindo no papel os processos antigos. Os dois sistemas deverão coexistir num primeiro momento, mas a troca será feita progressivamente, até que toda a jurisdição funcione totalmente pelo sistema digital.

Agilidade na tramitação

A expectativa da JFRS é de que, até o final de janeiro, todos os novos processos ajuizados de forma digital sejam julgados eletronicamente. A ferramenta tornará o trâmite processual mais rápido, representando economia de tempo e dinheiro, além de beneficiar o meio ambiente com a diminuição gradual do uso de papel.

Simulador do sistema para os advogados

O coordenador das Salas da OAB/RS nos Foros da Capital, conselheiro seccional Domingos Baldini Martin, propôs que seja criado, no ambiente virtual da JFRS, um simulador para que os advogados possam montar seus documentos e treinar antes de formular o processo definitivo.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759