Nesta quinta-feira (19), serão visitas as subseções de Jaguarão, Pinheiro Machado, Piratini e Canguçu.

A Caravana das Prerrogativas esteve, nesta quarta-feira (18), nas subseções de Rio Grande, São José do Norte e Santa Vitória do Palmar. No dia anterior, o projeto da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) realizou audiências públicas em Tapes, Camaquã, São Lourenço do Sul e Pelotas. Nos encontros, os advogados relatam eventuais dificuldades que estejam enfrentando no exercício da profissão no que diz respeito à violação de prerrogativas.

Participaram, além do presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, o presidente da CDAP, conselheiro seccional Marcelo Bertoluci,  e o membro do TED André Andrade de Araújo. Amanhã, serão visitadas as subseções de Jaguarão, Pinheiro Machado, Piratini e Canguçu. Os horários e locais podem ser conferidos no quadro localizado no final desta matéria.

Rio Grande

Rio Grande, presidida por Francisco José Soller de Mattos, foi a primeira das cidades a receber a Caravana das Prerrogativas nesta quarta-feira. O conselheiro seccional Miguel Ramos também participou. Proposto por Lamachia, o primeiro tema debatido foi a existência, ou não, de aviltamento de honorários na região. "Trata-se de um problema que merece uma atenção especial por parte da Ordem gaúcha", afirmou o dirigente, que durante suas incursões pelo interior do Estado procura tratar do assunto com os profissionais e com os magistrados.

O presidente local lembrou uma recente intervenção da presidência da Ordem, que oficiou um magistrado local, requerendo revisão dos critérios de fixação de honorários, em razão das queixas de advogados pelo baixo valor estipulado. A medida, segundo Soller de Mattos, surtiu efeito positivo para os operadores do Direito.

Ouvidoria para tratar de honorários

O dirigente salientou que a entidade vem empenhando esforços na luta pela valorização dos honorários advocatícios. Uma das ações da entidade foi a criação de uma ouvidoria especial, vinculada ao gabinete da presidência, pela qual os advogados mantém contato permanente com a entidade e manifestam eventuais dificuldades; o apontamento de qualquer problema sobre o tema pode ser feito pelo e-mail: [email protected].

A Ordem gaúcha vem, constantemente, oficiando diversos magistrados, reiterando a importância da fixação digna dos valores pagos aos advogados, e, ainda, por meio da CDAP,  buscando atuar como assistente em processos, a fim de resguardar o direito dos profissionais. Lamachia ressaltou que a entidade vem, por meio da Caravana, buscando mapear e solucionar os problemas no âmbito local, com o máximo de brevidade.

"O desrespeito aos honorários atinge não apenas aos advogados, mas a toda a sociedade. Os honorários devem ser condizentes com a responsabilidade imposta pela sua profissão, que lida com a honra, a liberdade e o patrimônio do cidadão. Advocacia fortalecida é sinônimo de sociedade fortalecida", destacou.

Os profissionais apresentaram insatisfação com o número insuficiente de servidores junto à contadoria do Foro local. A OAB/RS irá encaminhar ofício ao TJRS questionando se há previsão de ampliação do quadro de funcionários. Da mesma forma, será requerida, em caráter de urgência, a elevação de entrância do Foro local para "final".

No âmbito da Justiça Federal os profissionais apresentaram descontentamento com o aparelho detector de metais, que apresentaria sensibilidade acima da média, dificultando a entrada dos advogados no Foro. A OAB/RS e a CDAP irão requerar a recalibragem do aparelho. Na Justiça do Trabalho o problema apresentado foi a respeito da emissão de alvarás em nome das partes.

São José do Norte

Após a audiência pública em Rio Grande, a Caravana das Prerrogativas seguiu para São José do Norte. Para chegar ao município, é necessário realizar a travessia em embarcações desde Rio Grande. O presidente da subseção, José Gregório Botozele, recebeu Bertoluci, Lamachia e Araújo.

O presidente da subseção lembrou que a integração entre CDAP, TED e subseções é importante para a instituição. "Não recordo de haver presenciado a vinda de um presidente da CDAP e de um membro do Tribunal de Ética à Comarca", afirmou.

Santa Vitória do Palmar

Encerrando mais um dia de atividades, a Caravana foi recebida em Santa Vitória do Palmar pela vice-presidente da subseção, Laura Schwab Touguinha. Entre as reclamações dos advogados, estiveram a dificuldade em serem recebidos pelos magistrados da Comarca, o que prejudica a prestação jurisdicional.

Membro do TED, André lembrou que, no início das Caravanas, surgiram temas relacionados à ética na advocacia e, por este motivo, as viagens passaram a ser acompanhadas por um membro do Tribunal de Ética. O advogado aproveitou para esclarecer dúvidas sobre instrução de processos e funcionamento e tramitação de processos ético-disciplinares. Na mesma reunião, os advogados referiram as boas práticas adotadas pelo juiz Juliano Pereira Breda e saudaram o relacionamento cordial entre a advocacia e o magistrado.

Saiba como entrar em contato com a CDAP

Os advogados esclareceram dúvidas quanto a como proceder em caso de violação das prerrogativas. O presidente da CDAP destacou as várias formas de denunciar as violações das prerrogativas. Veja abaixo.

Crime (Coordenador Dos Plantões)
Marçal Dos Santos Diogo  -  OAB/RS   55.519
Fone (51) 8170.7556  - Celular do Plantão
3364.6897 - Escritório do advogado

Crime-Plantão
Mateus Marques Conceição- (51) 8123-8923

Cível
Karina Contieiro S.Santa Helena   - OAB/RS 39.580
Fone:(51) 8170.7555  -  Celular do Plantão
3223.2711 – Escritório da advogada

Trabalhista
Maria Cristina H. Meneghini – OAB/RS 15.283
Fone:(51) 8170.7554 - Celular do Plantão
3022.5033 - Escritório da advogada

Secretaria da CDAP:

Telefones: (51)3287-1853 ou (51)3287-1827 - com Vânia ou Fernanda
Fax - (51)3225.7806
Horário de Atendimento: 08h30min às 18h00min, de segunda à sexta-feira.
E-mail:[email protected]

Confira a programação para esta quinta-feira (19/01):

Jaguarão – 08h30min
Rua Uruguai, nº 1390 - Centro

Pinheiro Machado – 13h30min
Rua Bernardino Luiz Dutra, nº 384

Piratini – 16h
Sindicato dos Municipários de Piratini – Rua 31 de Março, nº 233

Canguçu – 19h
Restaurante (Pub) Antiqua – Praça da Matriz/Praça Central de Canguçu

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759