Os advogados que procuram o Supremo terão como esclarecer suas dúvidas no Guia do Advogado, um manual elaborado pelo STF. O Guia tem como finalidade subsidiar os advogados com orientações sobre as dúvidas mais recorrentes, como informações sobre como é o recebimento de petições e documentos, como tirar cópias dos autos de processos e quais as hipóteses de prioridade na tramitação processual.

O Guia reúne em 20 capítulos assuntos como o organograma do Supremo, informações sobre repercussão geral, o passo a passo para fazer petição eletrônica e como são as sessões de julgamento. Há capítulos que tratam de pesquisas de andamento processual e de jurisprudência, inscrição no sistema de acompanhamento processual STF-push, como funcionam a TV e a Rádio Justiça, a página da Corte no YouTube, a Livraria do Supremo e os outros canais de informação.

O chefe da Seção de Atendimento ao Cidadão, da Central, Marcos Alegre, afirma que o produto é útil aos profissionais que vêm de outros estados e não conhecem bem a estrutura do Supremo. O Guia estabelece, por exemplo, em quais ocasiões os advogados devem usar toga e esclarece que o próprio Tribunal fornece o traje, caso o profissional não possua um. “A maior dificuldade dos litigantes é descobrir aonde ir, a quem procurar e como fazer, mas nem todas as respostas estão nos Códigos de Processo Penal e Processo Civil”, resume Marcos.

O Guia do Advogado, que já está disponível na página do STF na Internet nas versões Flash e PDF, foi desenvolvido pela Central do Cidadão e Atendimento, em parceria com a Secretaria Judiciária e com a Presidência.

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Fonte: STF

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759