O TRT4, em parceria com a Agetra e a OAB/RS, está disponibilizando treinamento para advogados quanto aos procedimentos de uso do E-Doc, a ferramenta de peticionamento eletrônico da Justiça do Trabalho. Na última sexta-feira (27), o Tribunal realizou o curso na Secretaria de Informática do Foro Trabalhista de Porto Alegre.

Advogados e funcionários de escritórios de advocacia interessados em participar das próximas turmas devem entrar em contato com a Agetra (Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas) pelos telefones (51) 3233-3119 ou 8437-4848.

E-Doc

Na última semana, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, requereu ao presidente do TRT4, desembargador João Ghisleni Filho, que fosse revista a decisão do Tribunal de eliminação do uso de fax para envio de petições na Justiça do Trabalho de 1º Grau. O TRT4 suspendeu a medida por 90 dias para adaptação dos profissionais com o sistema.

Segundo o Tribunal, o objetivo de restringir o uso do fax é fazer do E-Doc a principal ferramenta para protocolo de petições, inserindo os advogados no processo eletrônico, que deve ser implementado de forma integral em breve pelo TRT4.

O E-Doc (redução de Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho) disponibiliza o serviço de protocolização, envio e recebimento eletrônico de documentos, para o TST e todos os TRTs do Brasil, utilizando tecnologia de certificação digital, o que garante o sigilo, a integridade e autenticidade dos documentos enviados. Desenvolvido pelo TRT4, hoje se constitui na forma de peticionamento eletrônico oficial da Justiça do Trabalho brasileira.

Precad

O uso do sistema Precad vem recebendo críticas dos advogados por transferir tarefas  burocráticas aos operadores do direito. Com o objetivo de preparar os profissionais quanto ao procedimento, o TRT4 garantiu que oferecerá mais treinamentos aos advogados e funcionários dos escritórios sobre o mecanismo. A Ordem gaúcha e o Tribunal também firmarão parceria para promover cursos sobre o Precad na ESA, presenciais e telepresenciais.

Da redação do Jornal da Ordem com informações do TRT4

24.11.09 OAB/RS trata de questões de interesse dos advogados trabalhistas no TRT4

28.07.09 TRT4 institui sistema de pré-cadastramento de petições a partir de 1º de agosto

28.07.09 TRT4 oferece treinamento sobre uso do Precad a advogados

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759