Retenção indevida da carteira profissional, aviltamento de honorário e falta de urbanidade de magistrados foram alguns temas relatados pelos profissionais.
 
Cumprindo seu compromisso de percorrer as 106 subseções da OAB/RS, a Caravana das Prerrogativas esteve nesta quinta-feira (19), reunida com advogados de Agudo, Santa Maria, Júlio de Castilhos e Tupanciretã.

Com o objetivo de aproximar e intensificar o diálogo entre a seccional e as OABs do Interior, desde setembro de 2011 a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RS esteve presente em 77 subseções, questionando os advogados sobre violação de prerrogativas e agindo sempre que for necessário.

"O nosso papel é ir até os advogados de todo RS e solucionar qualquer problema por meio do diálogo. Desde que iniciamos este projeto já realizamos 140 expedientes constatando violação de prerrogativas, por isso, a importância dessa Comissão sair do seu gabinete e ir ao encontro dos advogados", explicou Bertoluci.

Tribunal de Ética e Disciplina

O integrante do TED, André Araújo acompanhou a Caravana, para auxiliar os dirigentes das subseções nas instruções dos processos ético-disciplinares e esclarecer as dúvidas sobre propaganda irregular, exercício ilegal da profissão, entre outros assuntos.

Confira o que o ocorreu nas visitas da Caravana:

Agudo

Presidida por Ricardo Schütz Araujo, a subseção de Agudo foi a primeira cidade visitada pela Caravana no primeiro dia desta edição do projeto.

Na ocasião, os advogados elogiaram a atuação do magistrado local, que busca zelar pela urbanidade com os advogados.

Durante o encontro, Bertoluci entregou aos profissionais o manual de prerrogativas, pois "muitas vezes o advogado nem sabe que está tendo as suas prerrogativas violadas. E por isso, é de suma importância que cada um saiba quais são elas, para que sejam sempre respeitadas".

Santa Maria

No início da tarde, o vice-presidente da OAB/RS, Jorge Maciel e o presidente da OAB local, José Fernando Lutz Coelho receberam a Caravana.

No encontro, os advogados de Santa Maria relataram casos de aviltamento de honorários e a falta de urbanidade por parte de um magistrado da Comarca.

Outro ponto abordado foi a péssima estrutura do parlatório da Penitenciária Modulada de Santa Maria, que vem dificultando a comunicação do advogado com seu cliente.

Os advogados apontaram ainda a vedação de carga dos autos no Juizado Especial Cível.

Júlio de Castilhos

Depois de percorrer as subseção de Agudo e Santa Maria, a Caravana foi recebida pelos advogados de Júlio de Castilhos. O presidente da subseção, Sérgio dos Santos Rodrigues acompanhou o encontro.

Entre os temas que preocupam a advocacia local, estão a dificuldade de acesso aos autos quando estes já estão conclusos para sentença, e a retenção da carteira profissional dos advogados para cópia de processos.

Os advogados também elogiaram os agentes do MP/RS na Comarca em relação ao cumprimento das prerrogativas profissionais.

Após as manifestações, ficou acordado que a CDAP, visando ao diálogo, aguardará a chegada da magistrada titular na Comarca antes da implementação de procedimentos.

Tupanciretã

Recebida pelos presidente da OAB local, Enio Celeste Burtet, a Caravana ouviu dos advogados queixas quanto à dificuldade de contato com a magistrada da Comarca, que publicou uma portaria limitando os horários de atendimento e acesso aos autos. Outra questão foi a retenção, por parte dos servidores, da carteira profissional para retirada de processos.

Os advogados também relataram que a autoridade policial de Tupanciretã só concede vistas após requerimento por escrito dos advogados.

Como providências, a CDAP oficiará as autoridades citadas cobrando explicações sobre os relatos.

Agenda

Nesta sexta-feira (20), a Caravana segue seu roteiro visitando as subseções de Santiago, São Francisco de Assis, Cacequi e São Sepé.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759