“Nesta gestão que se inicia, a meta é atualizar o Manual de Defesa das Prerrogativas da OAB/RS com todos os canais com a entidade”, frisou Zaffari.

A Cartilha de Prerrogativas do Advogado, documento que reúne informações sobre os direitos relativos ao exercício da profissão, lançada em dezembro de 2015, está disponível para leitura e download. Para mapear casos e basear ações sobre respeito às prerrogativas, o Conselho Federal da OAB também preparou um questionário para os advogados.

O procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, José Luís Wagner, explica as iniciativas. “São dois trabalhos extremamente úteis e interessantes à advocacia nacional. A enquete irá nos municiar com os dados recebidos detalhadamente por área da Justiça, instância, tribunal, bem como se a questão se deu em honorários, celeridade, tratamento pelos serventuários, entre outros”, diz sobre o questionário.

Sobre a cartilha, Wagner classifica-a como “um verdadeiro manual ao advogado militante, que mais do que nunca deve conhecer a fundo seus direitos, por isso o conteúdo é detalhado e todo avaliado pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, com links para todas as seccionais e suas respetivas procuradorias”.

Segundo o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP), Eduardo Zaffari, a Ordem gaúcha foi um dos primeiros estados a confeccionar a cartilha, ainda na gestão do então presidente da CDAP, Marcelo Bertoluci. “Por essa razão, já na nossa gestão em 2013/2015, auxiliamos no desenvolvimento da cartilha lançada pelo Conselho Federal e no questionário”, explicou.

“Nesta gestão que se inicia, a meta é atualizar o Manual de Defesa das Prerrogativas da OAB/RS com todos os canais com a entidade”, frisou Zaffari. “A Cartilha de Prerrogativas é um importante instrumento de informação para a prevenção de eventuais violações a prerrogativas profissionais. Apenas uma advocacia forte permite um Estado realmente Democrático de Direito”, afirmou.

Com informações do CFOAB

Fonte: OAB/RS