O resultado será divulgado aqui, no Jornal da Ordem, na segunda-feira (04).

A Escola Superior de Advocacia está sorteando 10 vagas para o I Fórum Nacional de Debates da ESA OAB/RS - Segurança Jurídica e Instituições - Cidadania e Negócios em Debate, que ocorrerá no dia 08 de novembro, no Leopoldina Juvenil (Rua Marquês do Herval, 280).

O evento terá como palestrantes, os ex-ministros Eros Grau e Miguel Reale Jr., e os professores Américo Lacombe, Humberto Ávila e Judith Martins-Costa, Luciano Feldens, Antonio do Passo Cabral e Alexandre dos Santos Cunha. Durante o Fórum será realizada uma homenagem ao advogado Almiro do Couto e Silva.

A coordenação científica do evento é de Ana Paula Oliveira Ávila e a organização é de Paulo Saint Pastous Caleffi e Leticia Ferrarini.

Para participar do sorteio, clique aqui. O resultado será divulgado aqui, no Jornal da Ordem (www.jornaldaordem.com.br), na segunda-feira (04).

Confira a programação do evento:

8h30min – Credenciamento
 
9h30min -  Abertura
9h45min - Dr. Itiberê Castelano Rodrigues: Homenagem ao Dr. Almiro do Couto e Silva
 
10h15min - Painel 1: Segurança Jurídica e Garantias no direito público e privado 
Segurança jurídica nas relações negociais
 
JUDITH MARTINS COSTA - advogada e parecerista,  doutora e livre docente em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
 
Indicadores de (in)Segurança Jurídica no Direito Constitucional e Tributário
 
HUMBERTO ÁVILA -  Advogado e Parecerista. Professor Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutor em Direito Tributário (Universidade de Munique-Alemanha) e Livre Docente em Direito pela  Universidade de São Paulo (USP). 
 
Segurança, previsibilidade e interpretação judicial no Direito Penal
 
LUCIANO FELDENS - Advogado. Doutor em Direito Constitucional (Universidade de Valladolid - Espanha). Professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
 
Debatedor: ANDREI PITTEN VELLOSO - Juiz Federal na 4ª Região. Doutor em Direito Tributário (Universidade de Salamanca   - Espanha). Professor de Direito Tributário da Escola Superior de Magistratura Federal do RS (ESMAFE).
Presidente de Mesa: DANIEL MITIDIERO - Advogado. Doutor em Direito (Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS). Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
 
12h30min - Pausa para Almoço
 
14h30min - Painel 2: Segurança Jurídica: situações críticas
 
Mudança de interpretação jurisprudencial: problemas envolvendo a segurança jurídica e a coisa julgada
 
ANTONIO DO PASSO CABRAL – Procurador da República no RJ. Professor de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Processual (UERJ). Doutor em Direito Processual (Universidade de Munique - Alemanha).
 
Cenários de insegurança no sistema de justiça brasileiro
 
ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA - Técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Doutor em Direito  (Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS).
 
Controle Ético dos Poderes Públicos
 
AMERICO LACOMBE - Advogado. Juiz Federal aposentado. Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República do Brasil. Doutor em Direito Tributário (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP).
 
Debatedor: ERNESTO TONIOLO - Procurador do Estado do RS.
Presidente de Mesa: Dr. CARLOS HENRIQUE KAIPPER - Procurador-Geral do Estado RS.
 
 16h - Coffee-break
 
16h30 - Conferências Magnas: Evoluções e involuções na proteção da segurança, das garantias individuais e das instituições democráticas no Brasil
 
A atuação concreta dos Poderes da República na promoção da Segurança Jurídica
 
MIGUEL REALE JR - Advogado e Parecerista. Professor Titular de Direito Penal no Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Universidade de São Paulo (USP).
 
Por que tenho medo dos juízes
 
EROS GRAU - Advogado e Parecerista. Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF). Professor Titular da Universidade de São Paulo  (USP).
 
Presidente de Mesa e Debatedor: ALEXANDRE WUNDERLICH - Advogado e Conselheiro Federal da OAB. Mestre em Ciências Criminais  (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS). Chefe do departamento de Direito Penal e Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Juliana Jeziorny
Jornalista - MTB 15.416

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759