|   Jornal da Ordem Edição 4.431 - Editado em Porto Alegre em 22.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

08.08.07  |  Trabalhista   

Advogado gaúcho que sofreu assédio moral realiza palestra no Banco Central em Brasília

Advogado que sofreu assédio moral e atuou em causa própria realiza palestra em Brasília
O advogado Júlio César Ausani realiza hoje (08) palestra destinada a todos os funcionários do Banco Central, onde falará sobre assédio moral. O evento será às 9h no auditório do Banco Central do Brasil, em Brasília.

Além dos funcionários, os telespectadores da TV Bacen, localizados em três mil pontos do Brasil, e interligados pela intranet do Bacen, poderão conferir a transmissão.

Participarão também da palestra o representante do governo federal que trata da lei especial sobre assédio moral no serviço público, Luiz Roberto, e a doutora em Psicologia na PUC de São Paulo, Margareth Barreto.

A palestra ocorrerá devido ao fato de Ausani, atuando em causa própria,  ter obtido vitória - sujeita a recurso no TST - em ação de reparação de dano por assédio moral, ajuizada contra o Banco do Brasil. Essa ação é a primeira deste tipo registrada na Brasil, em que uma das partes seja um advogado.  (Proc. nº 00191-2002-701-04-00-1 - RO).
 
Serviço

Confira o roteiro da palestra

1- Breve histórico do Assédio moral;

2- Meio-ambiente do trabalh o- Princípio da Dignidade da Pessoa Humana;

3- Assédio moral - caracterização, enquadramento legal, seqüência de fatos sutis;

4- Postura do empregador - incoerência com exigências de serviço;

5- Sentimento do empregado x cumprimento de suas tarefas (experiência pessoal);

6- Limite: a despedida indireta;

7- Competência da Justiça do Trabalho - consolidação pela EC 45;
 
8- Tratamento atual - projeto de lei;

9- Fecho: subsídio legal/jurisprudencial para que o empregado não mais se sujeite ao assédio.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

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