Em discurso, o presidente da OAB/RS declarou que "quando o TJRS empossa uma advogada, em vaga destinada ao Quinto Constitucional, dá uma demonstração muito clara de respeito e sintonia entre as instituições".

Com a presença maciça de dirigentes da Ordem gaúcha, a advogada Lizete Andreis Sebben foi empossada, na tarde desta segunda-feira (05), no cargo de desembargadora do TJRS pelo Quinto Constitucional. A solenidade foi realizada no Plenário Pedro Soares Munõz.

Na cerimônia, compuseram a mesa o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia; o presidente do TJRS, desembargador Marcelo Bandeira Pereira; representando a Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta; representando o governador do Estado, a procuradora-geral adjunta para assuntos institucionais, Roselaine Rockenbach; representando o MP, o procurador Antônio Carlos Avelar Bastos; representando a Defensoria Pública do Estado, Miguel Seadi Juúnior; a presidente do TRF4, desembargadora Marga Tessler; e o presidente do TJM-RS, juiz coronel João Rodrigues Vieira.

Lizete passou por três fases até ser indicada desembargadora: primeiro, os conselheiros da OAB/RS escolheram a Lista Sêxtupla, enviada para uma nova seleção, dessa vez no TJRS, quando restaram na disputa apenas três candidatos. A decisão final coube ao governador do Estado, Tarso Genro.

Em seu discurso, Lamachia destacou a importância do Quinto Constitucional que confirma o objetivo do constituinte, sensível à realidade, de colocar nos Tribunais a experiência de advogados e membros do Ministério Público. "Por esse mandamento, são transformados em magistrados, profissionais do MP e da advocacia com mais de dez anos de efetivo exercício da profissão, de notório saber jurídico, reputação ilibada e indiscutível competência. A Ordem, na plenitude da sua consciência e da sua imensa responsabilidade perante a sociedade brasileira, considera essa questão de fundamental importância para o ordenamento jurídico e, por isso, nunca admitiu retrocessos, como aliás, sempre o faz, em relação às questões de efetivo interesse da advocacia e da cidadania", afirmou.

Segundo o presidente da Ordem gaúcha, quando o TJRS empossa uma advogada, em vaga destinada ao Quinto Constitucional, dá uma demonstração muito clara de respeito e sintonia entre as instituições. "De uma irrepreensível trajetória na advocacia, em permanente e prolongada participação na vida da OAB/RS, Lizete chega a este Tribunal pronta para ser magistrada devidamente preparada para auxiliar na árdua, difícil, mas inigualável missão de participar da prestação jurisdicional em segundo grau", declarou.

Ao dar boas-vindas em nome do TJRS, a desembargadora Miriam A. Fernandes apresentou o currículo de Lizete: "A nova magistrada faz parte de uma geração que mudou o cenário da advocacia no Estado, com a inclusão das mulheres em um mundo majoritariamente masculino. Com sua sensibilidade e dedicação realizará um excelente trabalho".

Na fala de posse, Lizete agradeceu as homenagens, ressaltando o momento ímpar que é assumir como magistrado do TJRS, pelo Quinto Constitucional. Ela falou de sua trajetória e das lições que aprendeu com seus pais, destacando, ainda, o apoio da família e de amigos para a realização de seu sonho de se tornar desembargadora. "Com humildade, ingresso neste Tribunal. Esta é uma responsabilidade muito importante, além de um compromisso com a Ordem gaúcha em representar os advogados. A busca pela eficiência estará presente durante a execução dos trabalhos", afirmou a nova desembargadora, que vai atuar na 2ª Câmara Criminal do TJRS.

Presenças

Pela OAB/RS, prestigiaram a solenidade o vice-presidente, Jorge Fernando Estevão Maciel; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Camargo Dornelles; os conselheiros federais Luiz Carlos Levenzon e Gilmar Stelo; e diversos conselheiros seccionais e presidentes e membros de Comissões.

Também participaram da cerimônia os ex-presidentes do TJRS, desembargadores Cacildo de Andrade Xavier e Leo Lima; o procurador-geral do Município, João Batista Figueira, representando o prefeito de Porto Alegre; o vereador Reginaldo Pujol, representando a Câmara Municipal de Porto Alegre; o conselheiro Cesar Santolin, representando a Presidência do TCE; o sub-chefe da Casa Civil do RS, Cesar Martins; o diretor do Foro da Justiça Federal, juiz Eduardo Tonetto Picarelli; o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, desembargador Diógenes Vicente Hassan Ribeiro; o Presidente da Ajuris, juiz Pio Giovani Dresch; a presidente do Instituto de Advogados do RS, Alice Grecchi; entre outras autoridades.

Currículo

A desembargadora Lizete Andreis Sebben tem 50 anos, é casada e tem dois filhos. Graduou-se em Direito pela PUCRS, tendo se formado em julho de 1983. É especializada em Direito Eleitoral, Constitucional e Processo Civil (Processo e Constituição).

Foi juíza efetiva do TRE/RS, fiscal e coordenadora do Núcleo Regional da Agência Nacional de Saúde Complementar, autarquia federal vinculada ao Ministério da Saúde. É professora dos cursos de Pós-Graduação em Direito Eleitoral na Unisc e do curso de Extensão de Gestão de Consultórios e Clínicas de Profissionais da Área da Saúde na Unisinos.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759