Em solenidade em que a OAB/RS recebeu a Comenda Porto do Sol, o propositor da homenagem, Paulo Marques afirmou que "a advocacia é a guardiã da democracia, pois esta desenvolve um trabalho diuturno e anônimo, para garantir a segurança e a paz social das pessoas".

Iniciando a Semana do Advogado, a OAB/RS, em nome dos 82 mil profissionais, recebeu a Comenda Porto do Sol – a mais alta honraria conferida pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A cerimônia de entrega aconteceu, na tarde desta segunda-feira (08), no Plenário do Poder Legislativo da Capital.

A homenagem foi proposta pelo advogado e vereador Paulo Marques. A distinção reconheceu a contribuição da Ordem gaúcha por sua atuação junto à população, na ajuda pela efetivação dos direitos e garantias fundamentais, consagrados pela Constituição Federal.
 
A presidente da Câmara de Vereadores, vereadora Sofia Cavedon fez a entrega da honraria, em forma de medalha e diploma, para toda diretoria da OAB/RS que estava composta pelo presidente da entidade Claudio Lamachia, pela secretária-geral, Sulamita Santos Cabral, pela secretária-geral adjunta, Maria Helena Camargo Dornelles, pelo presidente da Concad e presidente da CAA/RS, Arnaldo de Araújo Guimarães e para o conselheiro federal Luiz Carlos Levenzon.
 
Em seu discurso, o propositor da homenagem registrou que a OAB/RS vem atuando em lutas locais como fiscalizadora de atos em busca da lisura. "Esta entidade está trabalhando em causas de interesse da sociedade, promovendo campanhas como o Comitê 9840, na luta contra o caos aéreo, como o Agora Chega de Corrupção, no projeto OAB Vai à Escola, no combate ao crack, e tantas outras", afirmou.

Para Marques, a advocacia é a guardiã da democracia, pois esta "desenvolve um trabalho diuturno e anônimo, para garantir a segurança e a paz social das pessoas. Parabéns aos advogados que são como espelho de uma sociedade democrática e igualitária!", finalizou.

Lamachia agradeceu pelo reconhecimento da Câmara de Vereadores em nome dos 82 mil advogados atuantes no RS. "Posso afirmar, em nome de toda a advocacia gaúcha, que é responsável pela defesa permanente dos direitos da cidadania, pela manutenção e pelo fortalecimento do Estado Democrático de Direito, que estamos honrados em receber tal distinção desta casa", disse.

Em sua fala, o dirigente da OAB/RS ainda reiterou o compromisso da Ordem com a defesa intransigente da democracia, agindo sempre de forma destemida: "Nos envolvemos com inúmeros temas e problemas de todas as ordens, pois a OAB tem delegação legal para tal atuação. Defendemos a Reforma Política, a Reforma Tributária e lutamos por um novo Pacto Federativo. Queremos uma melhor distribuição dos recursos!".

Já a presidente da Câmara de Vereadores enfatizou que a "OAB/RS é instrumento fundamental da democracia brasileira".

Bancada de vereadores

O vereador Pedro Ruas (PSol) declarou que "nada mais justo do que iniciar o Mês do Advogado, homenageando a OAB/RS com esta distinção".

Idenir Cecchim (PMDB) destacou que o advogado tem grande importância social, pois, este "garante o direito de Justiça ao cidadão, e, estamos aqui agradecendo por tudo este profissional realiza".

"O advogado é exaustivo e combatente no exercício de sua profissão, e é sabido que esta classe é a primeira voz da cidadania", definiu o vereador Thiago Duarte (PDT).

Reginaldo Pujol (DEM) considerou que como advogado "tenho a me representar uma instituição sólida, bem dirigida e que representa a sociedade". Ele destacou, ainda, que a OAB também faz o trabalho de defender a sociedade. "Esta homenagem ressalta o trabalho do advogado confirmando a sua essencialidade". 

Nelcir Tessaro (PMDB) ressaltou o que a OAB tem proporcionado para o Estado e servido de exemplo para outros estados da federação. "Hoje, ela é essencial, presente na política do dia a dia para defender a legalidade dos fatos", observa. Destacou a fiscalização da Ordem, por intermédio das provas de seleção para o exercício da advocacia, da defesa da qualificação daqueles que representam a população. "A OAB é uma associação que está sempre representada nas comissões, seja na Assembleia ou aqui na Casa.

Presenças

Também estiveram presentes o coordenador das subseções e conselheiro seccional, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, coordenadora do projeto OAB Vai à Escola e conselheira seccional Carmelina Mazzardo; a coordenadora da Casa do Advogado e do Departamento Cultural, conselheira seccional Regina Guimarães; a presidente da Agetra e vice-presidente da Comissão de Exame de Ordem, conselheira seccional Tânia Reckziegel; a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, conselheira seccional Tereza Moesch; a presidente da Associação dos Procuradores do Estado e conselheira seccional, Fabiana Barth; o presidente da Comissão de Energia, Mercado de Capitais e Commodities, Fernando Flach; o integrante da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/RS, Elton Penna; o conselheiro seccional José Luiz Seabra Domingues ; o representante do governador do Estado, o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper; o deputado estadual Jorge Pozzobon; o diretor-tesoureiro do IARGS, Leonardo Lamachia; o representante do Fórum dos Conselhos das Profissões Regulamentadas do RS, Flávio Koch; o representante da Secretaria de Estado do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Paranaguá da Silva César; o gerente jurídico da Trensurb, Alysson Isaac Stumm Bentlin; o presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Zulmir Breda; e o chefe de gabinete da OAB/RS, Júlio Cezar Caspani.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759