O garoto foi picado por uma cobra cascavel e, como sabia que o animal era venenoso, dirigiu-se a um hospital municipal, onde teve os primeiros-socorros negados por ser menor de idade. Ele retornou ao local com uma parente e, algumas horas depois, foi transferido para um estabelecimento em outra cidade e lá permaneceu nove dias internado.

O Município de Itirapina foi condenado pela 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público do TJSP a indenizar um adolescente em R$ 20 mil, por danos morais, em razão da falta de atendimento médico na rede pública de saúde.

O garoto, com 14 anos à época, foi picado por uma cobra cascavel. Como sabia que o animal era venenoso e sentia dores, dirigiu-se a um hospital municipal, onde teve os primeiros-socorros negados por ser menor. Ele retornou ao local com uma parente e, algumas horas depois, foi transferido para um estabelecimento em Rio Claro e lá permaneceu nove dias internado.

"Se o adolescente tivesse sido ao menos examinado por profissional competente, não lhe seria imposto dirigir-se a pé à residência da avó e retornar tempos após, em condição muito mais grave, que dificultou e prolongou o período de recuperação, gerando não só situação de risco grave, como dor e afastamento das atividades escolares", afirmou a relatora Luciana Bresciani  em voto.

Os desembargadores Ricardo Dip e José Luiz Germano também integraram a turma julgadora, que negou provimento ao recurso do Poder Público por maioria.
 
Apelação nº 0004084-59.2009.8.26.0283

Fonte: TJSP

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759