O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar a acusado de mandar matar a ex-mulher. O pedido objetivava que sua prisão preventiva fosse revogada.

O sujeito foi acusado de ser o mandante dos assassinatos da ex-mulher, que estava grávida, e do marido dela, em Caruaru (PE). O crime teria sido executado por policiais militares da região. No STJ, a defesa alegou a fragilidade do conjunto probatório e ressaltou que não constam os requisitos autorizadores da prisão preventiva.

Ao decidir, o ministro Cesar Rocha ressaltou que incide, em principio, a orientação do verbete n. 691 do STF, segundo o qual “não compete ao Supremo conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido no Tribunal Superior, indefere a liminar”. (HC 160279).

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Fonte: STJ

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759