O presidente do CNJ e do STF, ministro Gilmar Mendes acredita que a Semana Nacional da Conciliação deste ano deve superar os números de 2008, que garantiu um milhão de acordos no valor de R$ 1 bilhão.

O ministro explicou que a conciliação é uma forma alternativa de solução de conflitos para o modelo judicializante, mas que "é preciso mudar essa cultura para que os problemas sejam solucionados antes que eles se transformem em ações judiciais".

A Semana Nacional da Conciliação será realizada em todo o Brasil do dia 07 até 11 de dezembro, com a participação de todas as esferas do Judiciário Brasileiro.

O ministro Gilmar Mendes lembrou que este ano, excepcionalmente, foram realizadas duas semanas de conciliação. A primeira, de 14 a 19 de setembro, foi exclusiva para a solução de processos da Meta 2, ou seja, distribuídos antes de 31 de dezembro de 2005.

E agora, nesta semana, em que a expectativa é de resultados ainda maiores devido a parcerias e convênios firmados entre o CNJ e várias instituições, como prefeituras, bancos, empresas de telefonia e instituições como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Fiesp. Por meio desses acordos, as instituições selecionaram processos em que são partes e que sejam possíveis de serem solucionados por meio de um acordo amigável, para serem incluídos nas audiências promovidas durante a Semana da Conciliação.

O ministro Gilmar Mendes reiterou que, com a conciliação, todos ganham. "O sucesso da conciliação é garantir ao Judiciário a possibilidade de reduzir a enorme sobrecarga de processos, especialmente em relação ao INSS e as execuções fiscais, cujo volume é maior.

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Fonte: CNJ

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759