A 2ª Câmara Julgadora da OAB/RS realizou a sua primeira sessão ordinária virtual  por videoconferência com julgamento de processos, possibilitando a prática de sustentação oral em tempo real. A sessão contou com a participação de 26 Conselheiros Seccionais, além da secretária-geral adjunta e coordenadora-geral das comissões da OAB/RS, Fabiana da Cunha Barth, que presidiu a sessão, que teve início às 9h, encerrando às 13h, de forma ininterrupta. Foram julgados, ao todo, seis processos ético-disciplinares em grau recursal.

Diante desse cenário de pandemia e a fim de continuarmos atendendo a advocacia, a Ordem gaúcha iniciou, no mês de junho, um mutirão  para acelerar a digitalização dos processos da instituição, permitindo encerrar todos os processos físicos existentes na Seccional, transformando-os em eletrônicos e possibilitando a retomada de seu andamento.

Após a digitalização dos processos, foram realizados vários treinamentos com os Conselheiros que integram as Câmara Julgadoras do Conselho Seccional, para que conseguissem operar o SEI Julgar, sistema de julgamento de processos que foi disponibilizado para a OAB/RS mediante Convênio firmado no ano passado com a presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). 

O presidente da Ordem Gaúcha, Ricardo Breier, relatou que este é um marco para a Seccional do Rio Grande do Sul, e que adotar a Sessão Virtual faz parte do projeto institucional de, até 2021, tornar a Ordem gaúcha totalmente digital através do Portal da Advocacia: “Hoje podemos nos orgulhar e dizer que nossos processos são todos eletrônicos, muito disto, por um trabalho conjunto dos profissionais da instituição, sendo possível que a Ordem retomasse seus trabalhos e voltasse a prestar serviços a toda a comunidade”. 

A secretária-geral adjunta e coordenadora-geral das comissões da OAB/RS, Fabiana da Cunha Barth mencionou que os advogados que representavam as partes, e que realizaram sustentação oral na sessão, bem como os que acompanharam o julgamento, foram uníssonos em cumprimentar a Seccional Gaúcha pela adoção da medida inovadora e necessária para que não cessassem as atividades da OAB/RS, cuja continuidade é indispensável à advocacia e à cidadania que procura os serviços da entidade.

Fabiana da Cunha Barth reforçou, ainda, que, embora esse momento não fosse esperado e muito menos desejado pela Diretoria da Seccional, foi uma honra estar presente neste momento histórico, adotando-se postura pró-ativa de retomarmos o andamento do julgamento de processos das Câmaras Julgadoras, bem como do Órgão Especial do Conselho Seccional. “Mesmo de forma virtual, foi possível respeitar a ampla defesa e com absoluta transparência, atender os interesses da advocacia e da sociedade, com a continuidade dos serviços prestado pela Seccional. Cumpre agradecer o trabalho de todos os colaboradores da Seccional e dos Conselheiros integrantes, neste momento, da 2ª Câmara Julgadora do Conselho Seccional”, salientou.

Fonte: OAB/RS