|   Jornal da Ordem Edição 2.950 - Editado em Porto Alegre em 24.11.2017 pelo Departamento de Comunicação Social da OAB/RS
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NOTÍCIA

21.06.16  |  Criminal   

STJ mantém prisão preventiva de juiz aposentado no Rio Grande do Sul

Magistrado é acusado de matar companheira com quatro tiros.

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de juiz aposentado, acusado de matar uma economista e ex-secretária de finanças de indústria em Restinga Seca, cidade localizada a 277 quilômetros de Porto Alegre. Ela era a companheira do magistrado e foi morta com quatro tiros. O juiz está preso preventivamente desde julho de 2014 na capital gaúcha.

No recurso em Habeas Corpus, a defesa alegou ausência de fundamentação da prisão cautelar, excesso de prazo no encerramento da instrução processual e necessidade da prisão domiciliar para tratamento de saúde. A defesa requereu a imediata revogação do decreto de prisão com sua substituição por prisão domiciliar ou medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP), em face da sua idade avançada e do seu debilitado estado de saúde.

Em voto, o ministro Joel Paciornik ressaltou que o alegado excesso de prazo é o único argumento pendente de análise, uma vez que os demais já foram enfrentados e rejeitados pelo próprio STJ. Para o relator, a ação penal tem seguido regular tramitação diante da complexidade do caso e de pedidos apresentados pela defesa, como a realização de perícias, a exumação do cadáver da vítima e diversas diligências adicionais, não podendo ser imputada ao Judiciário a responsabilidade pela demora na condução do feito.

Fonte: STJ

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