|   Jornal da Ordem Edição 3.447 - Editado em Porto Alegre em 02.07.2020 pela Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

01.06.20  |  Advocacia   

OAB/RS realiza nova sessão do Conselho Pleno por videoconferênci

A pandemia do novo coronavírus provocou diversas alterações na rotina da OAB/RS, mas a maioria das atividades não foram paralisadas. Com o auxílio da tecnologia, diversos serviços e agendas permanecem sendo realizadas. É o caso das sessões ordinárias do Conselho Pleno da Ordem gaúcha.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, comandou, por videoconferência, um novo encontro com dezenas de conselheiros seccionais, em que temas da atualidade foram debatidos por três horas. “Vamos nos adaptando às restrições impostas pela pandemia do novo Coronavírus. A advocacia vem sendo  afetada pela necessidade de preservamos a saúde das pessoas, e, a cada encontro, debatemos e são apresentadas propostas e prioridades para que haja atendimento de pleitos que chegam de todas as regiões”, salientou Breier.

Um dos temas mais relevantes do encontro foi o da retomada do trabalho no Judiciário. Breier lembrou que existe uma boa relação da OAB/RS com os tribunais do Estado, contudo é preciso superar as determinações e restrições impostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Lideramos esse movimento, que logo ganhou adesões do Ministério Púbico, da Defensoria, e de outras organizações. Sugerimos a retomada do trabalho nos foros e nas varas, inicialmente dos servidores, para que os processos possam ter encaminhamentos. E, num segundo, queremos que os advogados também possam ter acesso, para que possam trabalhar e atender seus clientes, sempre preservando a saúde e os cuidados preventivos com as condições de trabalho”, ressaltou Breier.

AUXÍLIOS

Na sessão de hoje, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAA/RS), Pedro Alfonsin, apresentou uma série de medidas que estão sendo adotadas para dar suporte a advogados e a advogadas mais afetados pela paralisação das atividades. Alfonsin detalhou os auxílios que serão disponibilizados pelos profissionais, desde que comprovadas as dificuldades financeiras.

Os auxílios são: Maternidade, Oncológico, Inclusão, Proteção, Solidário e Superação. “Trabalhamos muito para poder oferecer esse suporte a colegas que estão mais afetados com a atual realidade. É um papel histórico da Caixa, o de estar ao lado da advocacia”, salientou Alfonsin. A devolução da anuidade também poderá ser efetivada mediante análise da Caixa. “Temos a capacidade de estender as mãos, ainda mais num momento delicado como este. Não é um gesto político. Tanto que os auxílios deverão permanecer após esse período crítico”, acrescentou.

PARECER

A sessão do Conselho Pleno também contou com uma manifestação da conselheira federal da OAB/RS Cléa Carpi da Rocha. Ela destacou o posicionamento dos conselheiros do Rio Grande do Sul num debate que ocorre no Conselho Federal da OAB, em Brasília, envolvendo a escolha das listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional.

Fonte: OAB/RS

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