|   Jornal da Ordem Edição 3.590 - Editado em Porto Alegre em 02.03.2021 pela Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

02.12.20  |  Advocacia   

OAB/RS informa: confira o funcionamento das comarcas, conforme atualização semanal das bandeiras do Estado

A Ordem gaúcha informa à advocacia a classificação das comarcas para fins de atendimento presencial e seus prazos dos processos físicos, conforme a atualização semanal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Após um diálogo intenso entre a OAB/RS e o TJRS, o judiciário definiu a retomada do expediente presencial e dos prazos de processos físicos respeitando o Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado com o sistema de bandeiras.

Tal medida, pleiteada pela Ordem gaúcha, visa, além da garantia de acesso aos fóruns de todo o Estado – observadas todas as cautelas sanitárias – dirimir a instabilidade causada pela constante alteração das bandeiras e o impacto na fluência de prazos e andamento dos processos.

Confira as planilhas relativas ao período de 01 a 07/12, elaboradas pela Corregedoria-Geral da Justiça:

Classificação das Comarcas

Prazos de processos físicos

Prazos de processos eletrônicos

Fonte: OAB/RS

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