|   Jornal da Ordem Edição 2.947 - Editado em Porto Alegre em 21.11.2017 pelo Departamento de Comunicação Social da OAB/RS
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NOTÍCIA

27.02.15  |  Administrativo   

OAB/RS e entidades irão ao governador do Estado para garantir recursos à saúde

Foto: João Henrique Willrich - OAB/RS

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O objetivo da reunião será para evitar o corte orçamentário de 30% dos recursos e requerer ao governador um aporte financeiro na área. Também será debatida a necessidade da implantação de um calendário para o repasse de quantias já previstas para 2015 e o pagamento imediato de valores atrasados.

A OAB/RS e a Federação das Santas Casas do RS (FSCRS), juntamente com diversas entidades e sindicatos da área da saúde, irão até o governador do Estado para tratar do quadro atual e futuro da assistência à saúde da população gaúcha. Essa foi a deliberação da reunião realizada na sede da Ordem gaúcha, na noite desta quinta-feira (26).

No encontro foi assinado documento de pedido de audiência, em caráter de urgência, com o governo do Estado. O objetivo da reunião será para evitar o corte orçamentário de 30% dos recursos e requerer ao governador um aporte mínimo de R$ 40 milhões. Também será debatida a necessidade da implantação de um calendário para o repasse de quantias já previstas para 2015 e o pagamento imediato de valores atrasados.

Conforme o presidente da Federação das Santas Casas, Júlio Dornelles de Mattos, a indefinição em relação ao futuro da saúde desorganizou o sistema. “Entre os meses de novembro e dezembro, os hospitais já alcançavam o valor de R$ 132 milhões de dívidas. Com a ordem da área econômica do governo para que as santas casas e hospitais filantrópicos, prefeituras e outros prestadores de serviços ao SUS trabalhem com uma redução de 30% no volume de recursos, isso certamente poderá resultar no fechamento dos hospitais”, alertou.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, ratificou o papel da OAB/RS na defesa da cidadania. “Não tenho dúvida de que este é um dos maiores temas de relevância institucional, o qual não abrimos mãos de defendê-lo. Em 2012 bradamos pela destinação de 12% da receita do Estado para a saúde pública e, hoje, hipotecamos a nossa assinatura neste documento para garantirmos a saúde do cidadão gaúcho”, assegurou.

O presidente da Comissão da Saúde da OAB/RS, conselheiro seccional Imar Cabeleira, lembrou que 70% de toda assistência do SUS no Estado é prestada por essas instituições e pelos hospitais filantrópicos, sendo responsáveis por 520 mil internações/ano. “Cerca de 7 milhões de gaúchos só têm acesso ao SUS. Estamos tratando de vidas humanas e, se não tivemos uma solução, perderemos vidas que são irrecuperáveis. Não é só uma preocupação com o presente, mas com o futuro.”

O dirigente também invocou o direito constitucional do cidadão de ter pleno acesso à saúde. “O que já estamos percebendo, e que se tornará mais evidente a longo prazo, é que este direito fundamental está sendo diretamente prejudicado devido à combalida realidade do Estado”, finalizou.

A necessidade de um cronograma de repasse às entidades da saúde foi o destaque da fala do representante dos Conselhos Municipais de Saúde, Marcelo Bosio. “Organizar os pagamentos para que haja um planejamento é essencial para os municípios. Atualmente não temos a certeza de que dia iremos receber o repasse, gerando uma insegurança. Desta forma temos que realocar investimentos”, ressaltou.

O presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços da Saúde do RS, Milton Kempfer, frisou o impacto direto na redução dos investimentos nos pagamentos dos contratados da área da saúde. “O que está acontecendo é a insatisfação dos servidores, que são essenciais para o bom funcionamento e atendimento dos cidadãos”, apontou.

O presidente do Conselho Regional de Medicina do RS, Fernando Weber Matos, destacou que os principais atendimentos afetados serão os de pequena e média complexidade. “Hoje, eles representam cerca de 90% de todo o Estado, o que gerará um déficit gigantesco. A saúde não pode ser apenas colocada em números, é preciso entender que estamos tratando diretamente com pessoas que dependem desta assistência”, salientou.

A ALRS foi representada pelo deputado suplente, Jurandir Maciel, integrante da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do RS, que frisou as conquistas já alcançadas nos anos anteriores. “Em movimentos anteriores, também liderados pela OAB/RS, foi garantida a necessidade da aplicação de 12% na saúde estadual. Precisamos realizar iniciativas semelhantes, demonstrando que os cortes nesta área não podem ser tão graves”, finalizou.

A presidente da subseção de Itaqui, Patricia Degrazia Lima, ressaltou as dificuldades encontradas pelos cidadãos no Interior do Estado. “A realidade é que, em muitas ocasiões, não existem médicos suficientes na cidade, ou ainda é necessário se deslocar entre os municípios para conseguir atendimento”, frisou.

Por fim, o presidente do Conselho Regional de Farmácia, Roberto Canquerini, ressaltou que os cortes irão influenciar diretamente na área. “Com a falta de repasses, acabarão ocorrendo atrasos nos pagamentos. Isso acarretará em uma judicialização exacerbada na área da saúde”, ponderou.

Também estiveram presentes a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o presidente da subseção de Passo Fundo, Alexandre Gehlen; de Itaqui, Patricia Degrazia; de Vacaria, Otto Junior Barreto; o coordenador geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, conselheiro seccional Rodrigo Puggina; a presidente da Comissão de Seleção e Inscrição, conselheira seccional Regina Guimarães; o conselheiro seccional Luis Eduardo De La Rosa; a vice-presidente da Comissão da Saúde, Cristiane Paim; a representante do Conselho Regional de Fonoaudiologia, Miriam Teresinha Pinheiro da Silva; a representante do Conselho Regional de Fisioterapia, Lenise Hetzel; o presidente da Associação Médica do Rio Grande do Sul, Alfredo Floro Cantalice Neto; o vice-presidente da Federação das Santas Casas, André Lagemann; e o presidente do Sindicato dos Hospitais Filantrópicos do Estado, Francisco Ferrer.

Liziane Lima
Jornalista – MTB 14.717

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715

Fonte: OAB/RS

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