|   Jornal da Ordem Edição 3.047 - Editado em Porto Alegre em 18.05.2018 pelo Departamento de Comunicação Social da OAB/RS
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NOTÍCIA

06.02.18  |  Criminal   

Negado pedido de liberdade a homem preso em flagrante por roubo contra motorista de aplicativo de transporte

Um homem preso em flagrante por supostamente ter roubado um motorista de aplicativo de transporte teve pedido liminar de liberdade indeferido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência. Na decisão, o ministro considerou que a prisão foi fundamentada na gravidade concreta do suposto crime, que teria sido praticado na companhia de um adolescente.

De acordo com os autos, o homem e o adolescente teriam solicitado o motorista por meio do aplicativo de transporte na cidade de Serra (ES). Após o início da viagem, o motorista teria sido rendido com uso de arma de fogo pela dupla, que levou o veículo da vítima. O motorista da empresa entrou em contato com a empresa de rastreamento veicular, que localizou o carro. A polícia recuperou o veículo e prendeu o homem, que foi reconhecido pelo profissional. A prisão em flagrante foi, posteriormente, convertida em preventiva pelo magistrado de 1º grau.

O primeiro pedido de habeas corpus foi negado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que considerou necessária a manutenção da prisão como forma de evitar uma possível reiteração delitiva. O tribunal também levou em consideração os indícios concretos de que o homem efetivamente praticou o crime, já que ele foi reconhecido pelo motorista.

Ao STJ, em novo pedido de habeas corpus, a defesa do acusado destacou a ausência de antecedentes criminais contra o investigado, que possui residência fixa. A defesa alegou, também, impossibilidade de que o homem ofereça perigo à ordem pública. Em análise do pedido liminar de liberdade, o ministro Humberto Martins destacou que a prisão preventiva está fundamentada na gravidade concreta da conduta criminosa, que teria contado com a participação de um adolescente.

“Desse modo, mostra-se imprescindível uma análise mais aprofundada dos elementos de convicção constantes dos autos para se aferir a existência de constrangimento ilegal. Ademais, o pedido de liminar confunde-se com o próprio mérito da impetração, o qual deverá ser apreciado em momento oportuno, por ocasião do julgamento definitivo deste writ”.

O mérito do habeas corpus ainda será analisado pela 6ª Turma, sob relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Fonte: STJ

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