|   Jornal da Ordem Edição 3.453 - Editado em Porto Alegre em 10.07.2020 pela Comunicação Social da OAB/RS
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NOTÍCIA

21.01.20  |  Dano moral   

Motorista do Uber chamado de "psicopata" em rede social será indenizado

Um casal que utilizou as redes sociais para chamar de "psicopata" o motorista de um aplicativo que lhe prestou serviço foi condenado de forma solidária ao pagamento de 5 mil reais por danos morais, além de publicar retratação na mesma rede. A decisão é do juiz de direito do Juizado Especial Civel do Norte da Ilha, Florianópolis/SC, Alexandre Morais da Rosa.

Tudo começou, segundo os autos, no momento em que o motorista, durante uma corrida solicitada pelos réus, negou-se a desviar da rota originalmente solicitada. Em seguida, o condutor diz que foi surpreendido com um post ofensivo na rede social em que seu serviço foi duramente criticado, inclusive com a veiculação de sua foto e da de seu veículo. O post repercutiu nas redes sociais e motivou diversos outros comentários sobre sua pessoa, todos igualmente com teor ofensivo. Ele alega que a publicação culminou ainda em sua saída da plataforma, pois o carro que conduzia era alugado de terceiro que, preocupado com possíveis retaliações, rompeu o contrato.

Ao analisar a demanda, o magistrado considerou que a parte ré, ao utilizar a "expressão maldosa 'psicopata'" e vincular prints do aplicativo, contendo a imagem e o nome do autor, "pratica ato ilícito, na medida em que age com culpa e viola direito de outrem (antijuridicidade), atingindo não só a honra, mas também o nome e a imagem do autor".

Para o juiz, se os usuários ficaram desgostosos com a prestação dos serviços por entendê-los viciados, deveriam ter realizado reclamação ao administrador do aplicativo ou até mesmo relatado em redes sociais, mas sem chamar o motorista de "psicopata", e ainda direcionar a publicação para a comunidade onde este reside e não em sua página de usuário. Por falta de provas nos autos, o suposto desligamento do motorista da plataforma não foi considerado na fixação do quantum indenizatório.

Fonte: Migalhas

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