O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu, ontem (05), mudanças no sistema vigente que permitam à população melhores condições de acesso à Justiça. No âmbito penal, chegou a propugnar
"uma revolução" nos processos que envolvem a matéria.
Segundo ele, existe hoje, no país, um
"estranhamento" da população em relação ao Poder Judiciário.
"Este é o resultado que se obtém em sociedades aonde foram acentuadas as desigualdades sociais", afirmou, em entrevista coletiva concedida na sede da OAB/RS, em Porto Alegre.
Conforme o ministro Tarso, vigora no Brasil a cultura do confronto, em detrimento de soluções que poderiam ser conciliatórias. Esta cultura, explicou, seria um dos agentes causadores da reconhecida morosidade da Justiça brasileira.
"A demora está vinculada à natureza contenciosa, que faz com que os processos sejam levados até os últimos recursos", destacou.
Na sua opinião, devem ser desenvolvidos mecanismos que facilitem o acerto consensual entre as partes, como a mediação e arbitragem.
Tarso Genro - que é advogado - disse que, para isso, seria necessário até mesmo que os currículos acadêmicos de advogados e juízes contemplassem esses tipos de alternativas. Advertiu, no entanto, para o risco de essas situações acabarem criando um cenário de
"jogo de conversações e de indenizações", a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos onde, segundo ele, a regra é uma
"ideologia da indenização". "Isso não quer dizer que as pessoas não devam litigar ou buscar seus direitos, mas seria uma forma de elas obterem respostas mais rápidas para suas questões", afirmou.
Tarso Genro chegou à Capital gaúcha para participar, no auditório da OAB-RS, de um debate sobre a reforma do Judiciário, promovido pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria da Reforma do Judiciário. Foi recebido pelo presidente da OAB-RS, advogado Claudio Lamachia e membros da diretoria da Ordem gaúcha.
Nesses encontros regionais, iniciados em Porto Alegre e que serão realizados em todo o país, a secretaria pretende receber sugestões de instituições do sistema de Justiça e representantes de carreiras jurídicas, para a elaboração de um plano nacional de acesso à justiça, o qual está sendo coordenado pelo ministério.
O encontro contou com representantes dos órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, instituições de ensino e pesquisa, entidades representativas das carreiras jurídicas, sociedade civil e organizações não-governamentais que desenvolvem experiências de assessoria jurídica popular.
Veja as fotos
