|   Jornal da Ordem Edição 3.132 - Editado em Porto Alegre em 21.09.2018 pelo Departamento de Comunicação Social da OAB/RS
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NOTÍCIA

08.11.12  |  Magistratura   

Mais de 1,5 mil processos estão abertos contra magistrados

É possível que os referidos procedimentos atinjam somente 10% do total de julgadores brasileiros, pois vários deles são visados em mais de um processo ou representação.

Estão em andamento nos Tribunais de Justiça dos 26 Estados e do Distrito Federal 1.582 sindicâncias ou processos administrativos, abertos pelas respectivas corregedorias contra os magistrados conveniados a estes órgãos. Os dados são do sistema de acompanhamento de processos disciplinares do CNJ.

O levantamento Justiça em Números, do mesmo órgão, revela que atuavam, até o final de 2011, 11.385 magistrados na 2ª instância estadual, sendo 10.142 juízes e 693 desembargadores.

Os juízos e os tribunais estaduais nos quais há mais sindicâncias e reclamações contra julgadores são os de Pernambuco (288), Maranhão (177) e São Paulo (153). Nesta terceira jurisdição - a maior do país - foram abertos 27 processos administrativos disciplinares.

No Rio Grande do Sul, há sete processos em curso exclusivamente contra juízes estaduais. Destes, o mais antigo é de janeiro de 2010; dois procedimentos foram arquivados. Na Justiça Federal são dois casos; no âmbito do TRT4, nenhum. Em Santa Catarina são sete processos abertos, um dos quais já está arquivado.

Os procedimentos podem ter em mira cerca de 10% do total de magistrados brasileiros, já que alguns deles são visados mais de uma vez. A grande maioria deles é constituída de representações e reclamações. A exceção é o TJPR, onde, dos 12 processos abertos, 11 são, efetivamente, administrativos disciplinares.

No Rio de Janeiro, os 53 processos em andamento são representações ou reclamações de terceiros, quase todas referentes à "imputação a magistrado de falta funcional" ou a "erro na condução do processo".  Não há registro de nenhum processo administrativo disciplinar em tramitação de iniciativa da Corregedoria.

No TJDF estão em andamento apenas um inquérito judicial e três representações.

Fonte: Espaço Vital

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

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