A decisão liminar concedida pelo ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (05), que afastou do mandato o deputado federal Eduardo Cunha, foi comemorada pela OAB. “O parlamentar vem utilizando seu cargo para atrapalhar as investigações e diminuir o Congresso Brasileiro. O afastamento contribui para o bom e correto funcionamento das instituições”, afirmou Claudio Lamachia, presidente nacional da entidade.

Em fevereiro, na primeira sessão do Pleno da OAB conduzida por Lamachia na presidência, foi recomendado o afastamento de Cunha da presidência da Câmara por entender que o deputado usa o cargo para atrapalhar o trabalho dos órgãos e instituições incumbidos de investigá-lo. A medida foi tomada pela unanimidade dos 81 conselheiros federais, acatando moção do Colégio de Presidentes de Seccionais, formado por 27 estados.

Em cumprimento à decisão do Pleno da OAB, foi entregue um pedido de afastamento ao Conselho de Ética da Câmara. A OAB também levou o entendimento da entidade ao ministro do STF Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato.

“A saída de Cunha da chefia dos trabalhos da Câmara contribui para o Parlamento recuperar a altivez que lhe é devida e afasta o risco de a Presidência da República também ser maculada, caso o deputado, que é o terceiro na linha sucessória, viesse a ser instado a ocupar o Palácio do Planalto devido à ausência dos titulares”, frisou Lamachia.

Fonte: OAB/RS