Na noite desta quinta-feira (05), no Centro de Eventos da Fiergs, em Porto Alegre, foi aberto o Colégio de Presidentes da OAB/RS, reunindo as 106 subseções de todo o Estado. O encontro, que segue ao longo desta sexta-feira (06), tem como objetivo discutir temas fundamentais ligados ao livre exercício da advocacia, à defesa das prerrogativas, à valorização dos honorários, às dificuldades de prestação jurisdicional, bem como ao processo eletrônico e às questões relacionadas à cidadania e ao poder público.

Representando as subseções, o presidente da OAB Encantado, Nei Di Domenico, frisou que o Colégio é o mais importantes dos foros de debates da entidade. “Que esse evento seja de efetivação de propostas”, afirmou.

Em nome da CAA/RS, a presidente Rosane Ramos ressaltou que o Sistema OAB vem trabalhando e conquistando muito de forma conjunta. “Quero destacar o Projeto Previne, que foi promovido na Capital e nas subseções. Importante iniciativa para buscar a qualidade de vida dos advogados e seus familiares. Esse projeto, inclusive, foi apresentado na Concad e será replicado como modelo em diversas seccionais. Somos um Estado de vanguarda”, registrou. Rosane ainda convidou os presidentes para a comemoração dos 70 anos da CAA/RS: “Será um evento nacional nos dias 09 e 10 de junho em Porto Alegre”.

Breier agradeceu o empenho das subseções para as vitórias da OAB/RS desde 2007. “O diálogo franco e direto é a melhor forma para buscarmos soluções conjuntas e duradouras. Nosso trabalho é marcado por princípios”, disse. Segundo ele, umas das obras coletivas da OAB/RS foi unidade de classe. “Somos uma entidade democrática e que deve ouvir sempre as divergências”.

“Seremos fortes e atuantes contra violações de prerrogativas”, garantiu Breier, lembrando do recente Desagravo Público em frente à Câmara de Vereadores de Porto Alegre: “Esse é um exemplo do que vamos realizar em todo o Estado”.

Breier também fez um apelo para que a advocacia tenha um olhar atento para o cumprimento do novo CPC, especialmente no âmbito da valorização dos honorários. “A verificação do efetivo cumprimento das novas leis é fundamental, pois elas valorizam a advocacia e a cidadania. Nesse sentido, a OAB/RS vai implantar o Observatório do Novo CPC. Caso os advogados tenham conhecimento de eventual desrespeito a algum item, o Observatório do Novo CPC vai tomar providências”, afirmou.

Em seu discurso, Breier lançou o projeto “De colega para colega” em que vai despachar nas salas da OAB nos Foros e conversar com os advogados no balcão dos cartórios: “Nosso objetivo é reforçar nossa aproximação com os profissionais”. O dirigente ainda citou “os importantes convênios da CAA/RS e os fundamentais cursos da ESA”.

Lamachia ressaltou a honra de iniciar mais um Colégio de Presidentes na OAB/RS. “Aqui é minha seccional. Quem assumiu o Conselho Federal da OAB depois de 85 anos foi a Ordem gaúcha. Cada advogado gaúcho faz parte dessa presidência nacional. Por isso, aqui reitero nossos compromissos, pois os advogados têm um papel social muito importante nesse momento institucional e nacional. Se pedimos o impeachment da presidente da República, lembro que buscamos o afastamento de Eduardo Cunha da Câmara dos Deputados. Foram três meses em que fizemos muito no CFOAB”, complementou.

Segundo Lamachia, novos compromissos têm que ser assumidos com a advocacia, lembrando o cumprimento de ações, como os honorários, as férias e os prazos em dias úteis, no novo CPC. “Nosso foco agora é as leis da criminalização das prerrogativas da advocacia e os honorários da Justiça do Trabalho. Recentemente, garantimos o Simples para a sociedade individual, projeto nascido aqui na OAB/RS em 2009. Vamos juntos buscar mais e fazer mais pela advocacia”, registrou.

Presenças

Também compuseram a mesa diretiva o vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o secretário-geral, Rafael Canterji; a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o diretor-tesoureiro, André Luiz Sonntag; os conselheiros federais Renato da Costa Figueira, Marcelo Bertoluci e Luiz Henrique Cabanellos Schuh; s presidente da CAA/RS, Rosane Ramos; o vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, André Araujo; a diretora-geral da Escola Superior de Advocacia, Rosângela Herzer dos Santos; o coordenador das subseções, Jorge Fara; o ex-presidente da OAB/RS, Luis Felipe Lima Magalhães; a procuradora-geral do Município, Cristiane Nery; o procurador-geral adjunto do Estado, Cristiano Bayne; representando o TRT4, a desembargadora Tânia Reckziegel; o TRE, juiz Jamil Bannura; e o TCE, conselheiro Bruno Freitas.

Rodney Silva
Jornalista

Fonte: OAB/RS