|   Jornal da Ordem Edição 3.384 - Editado em Porto Alegre em 14.02.2020 pelo Departamento de Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

12.02.20  |  Diversos   

Artigo do presidente da OAB/RS publicado no Estadão : Não apenas no Carnaval

A cultura do machismo vem sendo forjada há séculos. É essa construção histórica que criou movimentos sistêmicos capazes de gerar enormes desalinhamentos nas placas tectônicas da equidade de gênero.

Foi através desse tempo que a cultura antecedente social machista gerou, e atualmente gera, uma forte estrutura de poder na sociedade, que foi definida como patriarcal. Os episódios de atitudes afrontosas e, muitas vezes, agressivas com as mulheres se sucedem, embora haja muitos esforços para a reversão desse quadro.

Falamos tanto da falta de respeito com a Constituição que isso pode, muitas vezes, soar como uma tecla batida incontáveis vezes, mas cabe a nós, que juramos defender a Carta Magna de 1988, reforçar, propor reflexões e monitorar o cumprimento dos direitos básicos. É por isso que pontuo, aqui, o primeiro inciso do artigo 5º da Constituição Federal, ele diz que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Mas os dados estão aí para nos provar que a “equidade de gênero” não é respeitada. Nem de longe.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública do FBSP, em 2019, nos mostrou estatísticas tristes. Houve 263.067 casos de lesão corporal dolosa, equivalente a um registro de violência contra a mulher a cada dois minutos. Os casos de feminicídios registrados também são assustadores: 1.206 mortes no país, sendo estas em 88% realizadas pelos companheiros ou ex-companheiros destas mulheres.

O ano começa com estatísticas alarmantes no Rio Grande do Sul. Enquanto os homicídios estão diminuindo, os feminicídios mais do que triplicaram no mês de janeiro. A questão é que as causas que motivam tanta violência contra as mulheres ainda estão sendo estudadas, pois são diversas, e nem todas são de fácil identificação.

O problema é crítico. Nem a lei Maria da Penha, que trouxe diversos avanços para ajudar no combate à violência doméstica, nem tampouco a lei que alterou o código penal para incluir o feminicídio como uma modalidade de homicídio qualificado, foram capazes de frear esse tipo de violência.

Mais um Carnaval se aproxima, e as redes sociais são tomadas por campanhas que “fazem coro” a uma reivindicação feminina que poderia ser vista como básica ou paradoxal: Não é não. Deveríamos todos saber o que significa uma resposta negativa. Infelizmente, serão necessários, ainda por um longo tempo, muitos coros, reiterando os nãos, para que nossa sociedade aprenda a respeitar o corpo e os direitos das mulheres.

Para nós, homens, deve haver um exercício diário de introspecção e de reflexão sobre as próprias atitudes, tentando, por meio da educação, nos livrarmos do espírito machista. Afinal, são espaços que tomamos, falas que desconsideramos e interrupções que fazemos que aumentam o desgaste da posição das mulheres, que simplesmente atravessam seu cotidiano. Seja uma conversa rotineira, seja uma troca de ideias no ambiente de trabalho.

Os homens não nascem violentos ou racistas, eles vão sendo moldados a partir de exemplos e referências culturais e sociais. É por isso que precisamos ter uma radical mudança de paradigmas.

À medida que nós, homens, abrimos espaço para dar voz às mulheres, precisamos também tratar com seriedade as críticas e denúncias feitas, buscarmos nos aliar à procura por direitos iguais. A OAB/RS, a CAA/RS e a ESA/RS encampam ações como o #HeForShe, e a nossa diretoria é composta, em sua maioria, por mulheres.

Para fortalecer o trabalho de conscientização das mulheres sobre seus direitos, a Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS e de suas 106 subseções lançou a #EuTambém, para estimular as denúncias. Essa campanha ocorre há dois anos sempre durante o carnaval. É um trabalho incansável e que seguiremos.

Dessa forma, podemos sonhar com uma sociedade equânime e respeitosa. Apenas assim podemos ter, no cerne da vida real, o respeito enfatizado, não apenas nas campanhas de carnaval, mas também em todos os dias.

Fonte: OAB/RS

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