Advogados e estagiários que tiverem dificuldades ou demora no atendimento para a  localização de processos que estão no Arquivo Judicial Centralizado podem, a partir de hoje (09), apresentar suas solicitações por correio eletrônico, utilizando formulário criado pelo JORNAL DA ORDEM. É necessário que, antes, a petição de desarquivamento tenha sido encaminhada ao cartório judicial respectivo.

O estabelecimento dessa rotina foi definido em reunião, na Corregedoria-Geral da Justiça, da Comissão Mista, integrada por representantes da OAB.

O juiz-assessor da presidência do TJRS, Eduardo Uhlein, informou que o Arquivo Judicial conta com mais de 7 milhões de processos, distribuídos em 500 mil caixas.

O serviço é realizado por apenas 20 servidores e 15 estagiários. Segundo avaliação do servidor Alexandre Veiga, coordenador do Arquivo Judicial, "98% das solicitações são atendidas com sucesso e prontamente".

Veiga admite que "os dois por cento de solicitações que demoram a ser atendidas causam, naturalmente, incômodos a quem necessita, justamente, dos processos não localizados". Essas dificuldades decorrem de erros da sistematização implantada no Arquivo Judicial, quando sua administração esteve terceirizada a uma empresa privada.

A Administração do TJRS está preparando um ato que permitirá a eliminação de autos referentes aos Juizados Especiais, o que representará a diminuição de aproximadamente 25% do acervo e, com isso, otimização dos serviços.

A Comissão de Acesso à Justiça da OAB gaúcha, presidida pelo advogado Marco Antonio Birnfeld, formulou pedido para que o TJRS baixe uma resolução permitindo que advogados - devidamente identificados - possam consultar autos processuais no próprio Arquivo Judicial. O expediente está para ser apreciado pelo desembargador Marco Antônio Barbosa Leal.

Os pedidos de desarquivamento são apresentados diretamente aos cartórios onde as ações tramitaram, que encaminha as solicitações. Qualquer dificuldade ou demora pode ser exposta, doravante, na "Linha Direta OAB-Arquivo Judicial".

Segundo Alexandre Veiga, coordenador do Arquivo, diariamente chegam cerca de 600 pedidos. Na Capital, em geral, são atendidos em 48 horas. Para o Interior são necessários, no máximo, cinco dias.

Participaram do encontro o juiz-corregedor Luciano André Losekann, o juiz-assessor da presidência do TJRS, Eduardo Uhlein, e os advogados Marco Antonio Birnfeld e Márcio Brunatto, integrantes da CAJ.

Também estavam presentes representantes do Banrisul, com quem estão sendo tratadas rotinas para a descomplicação no pagamento dos alvarás judiciais.

LINHA DIRETA COM O ARQUIVO JUDICIAL

Para acessar o formulário, clique aqui.

Ele formulário estará disponível, permanentemente, no topo da página inicial do saite da OAB gaúcha - www.oabrs.org.br

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759