|   Jornal da Ordem Edição 2.968 - Editado em Porto Alegre em 20.12.2017 pelo Departamento de Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

26.08.15  |  Agora Chega!   

Agora Chega de Imposto! OAB/RS mobiliza entidades da sociedade civil organizada nesta quinta-feira (27)

O ato público contra o projeto de aumento das alíquotas de ICMS será realizado, às 13h30min, na sede da Ordem gaúcha (Rua Washington Luiz, 1110).

Agora Chega de Imposto! É o objetivo da mobilização da OAB/RS, CUT, Fecomércio, Fiergs, Federasul, FCDL, Força Sindical, Fórum dos Conselhos Regionais das Profissões Regulamentadas do RS e de inúmeras entidades da sociedade civil organizada. O ato público em defesa da cidadania e contra o projeto do Governo do Estado de aumento das alíquotas de ICMS será realizada, nesta quinta-feira (27), às 13h30min, na sede da Ordem gaúcha (Rua Washington Luiz, 1110).

O coordenador do movimento e vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defende a necessidade das instituições em se mobilizarem contrariamente ao projeto de aumento de ICMS. Segundo ele, a saída para a crise das finanças do Estado é o estímulo ao desenvolvimento econômico e a revisão da dívida com a União; e não a solução simplista do aumento de impostos.

“Lamento profundamente que o Estado do Rio Grande do Sul tenha optado pela via do aumento de impostos. É um desrespeito com o cidadão. Recentemente, vimos a União Federal buscando o aumento da carga tributária das empresas; agora vemos o Estado do Rio Grande do Sul fazendo o mesmo de forma direta e que será, seguramente, imputada ao cidadão. A solução não passa pelo aumento da carga tributária. Se os deputados aprovarem esse aumento de carga tributária, daqui um ano ou dois, nós teremos mais outro aumento e assim sucessivamente, pois é isso o que tem acontecido ao longo dos anos. O que o Estado do RS e a União Federal têm que fazer é trabalhar com gestão, com redução do tamanho da máquina pública. Não é justo o cidadão brasileiro ter que arcar novamente com a incompetência de gestões em cima de gestões”, afirma Lamachia.

Conforme o ex-presidente da Ordem gaúcha, o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, e o cidadão não suporta mais aumentos. “O que mais indigna nesse processo todo é que nós vemos as pessoas morrendo nos corredores dos hospitais e a população trancada nas suas residências com medo de sair à rua à noite. Portanto, nós não recebemos de volta em serviços públicos esta carga tributária altíssima que pagamos hoje. Outra situação que causa cada vez mais repulsa a todos nós é vermos esses atos de corrupção, essas denúncias do dia a dia, ou seja, é o dinheiro do contribuinte. São os recursos da Nação saindo pelo ralo da corrupção ao invés de serem distribuídos, devolvidos ao cidadão na forma de prestação de serviço, de saúde, de segurança, de educação, de saneamento básico”, reforça Lamachia.

Mobilização das subseções

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, anuncia que a mobilização vai contar com a capilaridade das 105 subseções do Estado. “Conclamamos os advogados e a sociedade gaúcha a participarem deste movimento, que visa a evitar que a vida dos gaúchos se torne ainda mais cara e penosa”, declara.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759

Informações para a imprensa: (51) 3287-1839 e (51) 8170-7599

Fonte: OAB/RS

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