Magistrados gaúchos de primeira instância vão utilizar assinatura digital

29.02.08 | Diversos

Os magistrados de primeira instância passarão a assinar documentos eletronicamente. Atendendo a antigo pleito dos julgadores, o presidente do TJRS, desembargador Arminio da Rosa, autorizou a aquisição de certificados digitais para Porto Alegre e interior do estado.
 
Serão destinados 230 certificados para a capital e 550 para as demais comarcas do estado. A compra será feita por meio de procedimento licitatório.
 
A ferramenta de certificação digital vai permitir que os magistrados assinem eletronicamente qualquer documento judicial, como alvarás, despachos e sentenças.
 
No TJRS, o sistema já é utilizado desde 2004, permitindo a assinatura digital de acórdãos, decisões monocráticas e despachos.
 
A certificação digital é um arquivo eletrônico que acompanha um documento com uma assinatura digital. O conteúdo é criptografado, ou seja, escrito em cifras e que só pode ser decodificado após um reprocessamento do receptor.
 
O processo também preserva a autenticidade, a integridade e a confidencialidade de uma mensagem e garante que o remetente negue que a enviou. O procedimento torna ainda mais seguro o tráfego de informações pela via eletrônica.


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Fonte: TJRS