STJ e TST têm sete ministros indicados pela OAB
22.02.08 | Diversos
A propósito da recusa do STJ em relação à última lista sêxtupla, uma informação: o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho têm, juntos, atualmente, sete ministros que ocupam vagas do chamado quinto constitucional, ou seja, foram escolhidos em listas sêxtuplas votadas no Conselho Federal da OAB, reduzidas pela metade pelos ministros e, finalmente, foi escolhido um nome pelo presidente da República.
O Superior Tribunal Militar tem, de acordo com a Constituição, quatro advogados entre os membros do tribunal mas que são escolhidos de forma direta pelo presidente da República. O mesmo ocorre com o Tribunal Superior Eleitoral que tem dois advogados entre os seus membros.
No STJ, integram o tribunal em virtude da indicação da OAB os seguintes ministros: Humberto Gomes de Barros, vice-presidente do Tribunal; César Asfor Rocha, atualmente ocupando a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha e Maria Theresa Rocha de Assis Moura.
No TST, ocupam vagas de ministros por indicação do Conselho Federal da OAB: Maria Cristina Peduzzi, José Simpliciano e Emmanoel Pereira. No Supremo Tribunal Federal, a escolha dos ministros é feita diretamente pelo presidente da República.
Nomeado para o STJ, em junho de 1991, indicado pela OAB dentro do sistema do quinto constitucional da Advocacia, o ministro Humberto Gomes de Barros é o novo vice-presidente do STJ. Ele substituiu outro integrante do quinto da OAB, o ministro Peçanha Martins, que deixou o cargo e o próprio tribunal por ter completado 70 anos.
Em abril próximo, Humberto Gomes de Barros assumirá a presidência do STJ. Durante o período em que atuou na Advocacia, Gomes de Barros foi conselheiro federal da OAB, conselheiro seccional da entidade, pelo Distrito Federal, de 1969 a 1985.
E o advogado José Coêlho, vice-presidente do Superior Tribunal Militar, assumiu no dia 16, interinamente, a presidência do tribunal em substituição ao atual presidente, ministro Henrique Marini e Souza, que se despediu hoje em virtude de completar 70 anos no próximo domingo. Coêlho será substituído no próximo dia 29 pelo presidente eleito do STM, ministro Flávio de Oliveira Lencastre.
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Fonte: Espaço Vital
