VarigLog e Volo do Brasil terão que exibir dados administrativos

29.01.08 | Diversos

A Volo Logistics LLC, empresa americana, obteve liminar no TJSP para que a Volo do Brasil e a VarigLog sejam obrigadas a exibir livros, documentos contábeis e relatórios financeiros sobre a administração das duas empresas.

A Volo do Brasil foi criada pelos investidores brasileiros Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Eduardo Gallo e pelo fundo americano Matlin Patterson, com o intuito de comprar e recuperar a VarigLog, comprada em agosto de 2005 por US$ 48 milhões. Já a VarigLog acabou adquirindo a Varig em julho de 2006, e a vendeu em março do ano passado para a Gol. Os empresários entraram como sócios e gestores e o fundo americano com o dinheiro. 

A disputa judiciária começou quando os brasileiros pediram a dissolução da sociedade com a MatlinPetterson. Segundo a Volo do Brasil, a Volo LLC teria coagido os sócios a assinar um contrato que dá ao fundo americano a opção de compra das ações a preço pré-fixado. O valor seria irrisório e descabido.

A MatlinPetterson pediu a execução do contrato, além do pagamento de US$ 186 milhões. Uma das ações corre no Brasil, outra nos Estados Unidos. Na Justiça estrangeira, o fundo pede a devolução de US$ 88,2 milhões, dinheiro aplicado pela Matlin na forma de empréstimos que deveriam ser quitados após a venda da Varig pela VarigLog. O fundo reclamou que além de não ter recebido o dinheiro, os brasileiros teriam enviado parte dele para o exterior. Com as ações judiciais, o fundo já conseguiu bloquear 4,5 milhões de ações da Gol que estavam em uma conta na Suíça.

Em recurso apresentado ao TJSP, a Volo americana sustentou ser dona de 60% do capital da Volo do Brasil. Também teria direito, indiretamente, a 60% de participação na VarigLog. A empresa dos EUA esclareceu que é acionista sem poder de controle ou participação na administração das duas companhias.

Nos autos consta que a MatlinPetterson teria investido na VarigLog, por meio da Volo do Brasil, US$ 246 milhões. A aquisição teria sido feita por meio de contratos mútuos, com validade entre dezembro de 2007 a setembro de 2001. Desse montante, US$ 128 milhões foram usados na compra e manutenção da VarigLog. O resto foi utilizado para a aquisição da Varig.

A Volo LLC lembra que a falta de informações sobre as empresas cresceu com a venda da Varig para a GTI, empresa do grupo Gol Linhas Aéreas. Para a empresa aérea, os recursos adquiridos com a venda da Varig deveriam ser usados para o pagamento das promissórias vencidas.

A liminar foi interposta após a Volo do Brasil se negar a exibir os livros e documentos. Também está em andamento uma ação por suspeita de grave irregularidade na gestão das empresas.


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Fonte: Conjur